Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 507/2026

7 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prazo 60 dias Código ANM 250

831.774/2021

GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

OF. N°43513/2026/DIVFIS-MG/ANM

Prazo 30 dias Código ANM 638

Prazo 60 dias Código ANM 470

002.700/1936

FERRO + MINERACAO S.A.

OF. N°43263/2026/DIVFIS-MG/ANM
043.306/1956

CSN MINERACAO S.A.

OF. N°43494/2026/DIVFIS-MG/ANM
002.371/1940

MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA

OF. N°43634/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.092/1985

SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA

OF. N°43537/2026/DIVFIS-MG/ANM
004.797/1947

MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA

OF. N°43506/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 507/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°43513/2026/DIVFIS-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.708/2016-FERNANDO CESAR DE SOUZA CHAVES-AI N°1610/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931616/2026-72)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.700/1936-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°43263/2026/DIVFIS-MG/ANM

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°43494/2026/DIVFIS-MG/ANM

002.371/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°43634/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.092/1985-SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA-OF. N°43537/2026/DIVFIS-MG/ANM

004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°43506/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 150