Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 150
Processos citados
Despacho Relação nº 507/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°43513/2026/DIVFIS-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.708/2016-FERNANDO CESAR DE SOUZA CHAVES-AI N°1610/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931616/2026-72) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.700/1936-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°43263/2026/DIVFIS-MG/ANM 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°43494/2026/DIVFIS-MG/ANM 002.371/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°43634/2026/DIVFIS-MG/ANM 832.092/1985-SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA-OF. N°43537/2026/DIVFIS-MG/ANM 004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°43506/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 150