DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.340/2012-EUCLENIA RUFINO DOS REIS - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.896/2007-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.715/2006-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°1.473/2018-DNPM/ES

896.592/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.426/2018 -DNPM/ES

896.615/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°1.427/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.709/2005-EDILSON GOMES COELHO-OF. N°4.202/2011-DNPM/ES e 4.203/2011-DNPM/ES

Despacho publicado(256)

896.479/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Não conheço a juntada de documentos protocolizada em 11/12/2017 às folhas 98/101.

896.512/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Não conheço a juntada de documentos protocolizada em 11/12/2017 às folhas 37/39.

896.288/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-NÃO conheço o requerimento de renúncia protocolizado em 29/03/2018 (juntada de número 48420-001760/2018-57)

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.131/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.541/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA- Cessionário:STINGUEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.296.692/0001-71- Alvará n°3.977/2003

896.054/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°4.785/2018

896.067/2018-VALE S A- Cessionário:TENCOL ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 86.814.993/0001-50- Alvará n°4.704/2018

896.068/2018-VALE S A- Cessionário:TENCOL ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 86.814.993/0001-50- Alvará n°4.705/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-ITAPEMIRIM/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0031/2018-15.000T/ANO-AREIA- Validade:12/06/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- Área de 1.631,38 ha para 48,73 ha-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.685/2012-C & C MINERAÇÃO LTDA ME

896.399/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

896.654/2013-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

896.389/2014-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

896.247/2015-GRAN VERDE MINERAÇÃO LTDA ME

896.323/2015-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

896.370/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA

896.371/2015-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA

896.401/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME

896.402/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.231/2015-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°0253/2018 - DNPM/ES

896.005/2016-EDMAR AZILTON XAVIER-AI N°0254/2018 - DNPM/ES

896.012/2016-DENISE REGINA DONIN CLAUDIOLINO-AI N°0255/2018 - DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.142/2015-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA - AI N°194/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.131/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.451/1986-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.446/2018 - DNPM/ES

890.873/1994-MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA. - ME.-OF. N°1.425/2018-DNPM/ES

896.973/2009-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°1.442/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.776/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.896/2017-DNPM/ES-60 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.089/2007-J.B. GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.511/1993-ALDEIA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S A-OF. N°1.433/2018-DNPM/ES

896.027/1999-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.452/2018 - DNPM/ES

896.379/2005-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°1.431/2018-DNPM/ES

896.973/2009-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME-OF. N°1.443/2018-DNPM/ES

896.014/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.432/2018-DNPM/ES

896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°1.469/2018 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.049/2000-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.470/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.468/2018 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.060/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.430/2018-DNPM/ES

896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°458/2018-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE- Cessionário:JOVANE CUNHA DE SOUZA- CNPJ 119.213.397-80- Registro de Licença N° 025/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.175/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em Dada Indeterminada

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.118/2013-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.435/2018 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.242/2016-W. L. S. CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°991/2017 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.182/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°1.444/2018 -DNPM/ES

896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°1.434/2018 - DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.002/2008-ÁGUA GRACIOSA LTDA

896.180/2013-LOURIVALDO SCHWAMBACH

896.334/2013-ADILSON BITTI ENGELHARDT ME

896.365/2013-DAVID FRANCISCO KLEIN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.090/2016-EXTRACAO DE AREIAS ACHILLES LTDA ME-OF. N°2.338/2016-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.901/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

896.800/2007-JULIO CESAR BUNGENSTAB DE LIMA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA