Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 72/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 90
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 72/2026
848.264/2024 PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11Alvará n°10184/2024
14 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 848.221/2024
S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°47422/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 848.278/2024
E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA- Cessionário:SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90
Alvará n°10342/2026
- 848.264/2024
PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11
Alvará n°10184/2024
- 848.165/2025
A J C F MINERACAO LTDA- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80
Alvará n°470/2026
- 848.409/2022
GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:CONNECT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.782.116/0001-11
Alvará n°1833/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 848.386/2012
CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°44773/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 848.228/2014
CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°48108/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 848.386/2012
CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°48112/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 848.170/2009
MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- Prazo:01 (hum)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1730
- 848.079/2018
C V P FERREIRA LTDA
OF. N°47515/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 848.112/2017
MINERAL SOLUTION BRAZIL LTDA- Cessionário:PEGMATITOS MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 32.768.493/0001-09- PLG n°02/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2807
- 848.085/2023
EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO
Ofício nº 46971/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 848.085/2023
EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO
OF. N°46971/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 848.283/2009
JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR
OF. N°47496/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 848.041/2018
ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO
OF. N°47487/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 848.137/2017
CASA GRANDE MINERACAO LTDA
OF. N°47404/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.221/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°47422/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.278/2024-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA- Cessionário:SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°10342/2026
848.264/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:RIVAZ BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°10184/2024
848.165/2025-A J C F MINERACAO LTDA- Cessionário:JAMARI METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 50.992.348/0001-80- Alvará n°470/2026
848.409/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:CONNECT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.782.116/0001-11- Alvará n°1833/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°44773/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48108/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48112/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA- Prazo:01 (hum)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
848.079/2018-C V P FERREIRA LTDA-OF. N°47515/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.112/2017-MINERAL SOLUTION BRAZIL LTDA- Cessionário:PEGMATITOS MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 32.768.493/0001-09- PLG n°02/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
848.085/2023 - EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO - Ofício nº 46971/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
848.085/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO-OF. N°46971/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
848.283/2009-JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR-OF. N°47496/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.041/2018-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO-OF. N°47487/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.137/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°47404/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 90