Despacho Relação nº 550/2026

Despacho

Relação nº 550/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

830.794/1987 - BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA

833.162/2015 - MINERACAO PICO DE SERRA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.493/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-AI N°1742/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931914/2026-62)

831.762/2017-RODRIGO CAMPOS PIEDADE-AI N°1761/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931956/2026-01 )

832.204/2016-JLX MINERACAO S/A-AI N°1759/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931953/2026-60 )

830.297/2017-RAFAEL DE SOUZA FILHO ME-AI N°1758/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931948/2026-57 )

832.184/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDA-AI N°1752/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931929/2026-21 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.046/2021-MARCIO DE CARVALHO-AREIA (uso: Agregado)-LIMA DUARTE/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.766/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°152/2023

832.762/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°380/2023

832.764/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°382/2023

832.769/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°154/2023

832.768/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°153/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.089/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°49397/2026/DIVFIS-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.818/2012-MINERACAO COSTA FRANCO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

001.182/1958-VALE S.A.-Nega autorização para MRTT - Mauro Roquette Comércio de Minerais Eireli ao pleito de remoção de pilha de rejeito minerário, Requerimentos SEI (19495307), (19845068) e documentos correlatos.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°48544/2026/DIVFIS-MG/ANM

833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°48259/2026/DIVFIS-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

002.374/1940-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°48539/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina a interdição da lavra(1199)

831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA- N° do Termo de Interdição:103/2026/ANM/DIVFIS-MG (20749858), de 02/09/2026 - Interdição total e imediata por apresentar lavra com risco iminente conforme item II do artigo 322 da Portaria nº 155/2016- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.742/2017-RBZ MINERACAO LTDA-OF. N°45355/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente