Despacho Relação nº 572/2026

Despacho

Relação nº 572/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.557/2017-LOCADORA MOREIRA CARVALHO LTDA-AI N°1821/2026/DIVFIS-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.932016/2026-21)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.760/2016-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME - AI N°1609/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931615/2026-28)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.597/2023-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-OF. N°52328/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.658/2002-CAMBRAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°52347/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.230/2005-AGUA MINERAL SANTISSIMA LTDA-OF. N°52343/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°52346/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.793/2006-SR ALUGUEIS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°52333/2026/DIVFIS-MG/ANM -( Hidrominas Agua Mineral Sociedade Unipessoal Limitada.)

830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°52888/2026/DIVFIS-MG/ANM, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

831.590/2013-VASCONCELOS & SERRA DE MINAS LTDA ME- Decisão nº 722/2026 - Decisão da Classificação - Fonte MÃE -Concessionária: Vasconcelos & Serra de Minas Ltda. CNPJ: 00.708.022/0001-00. Portaria de Lavra nº 89 - DOU de 21/06/2019. Local da fonte: Estr. Jacutinga-Pinhal Km 6 Bairro São Luiz CEP 37590-000 Jacutinga Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 82,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 91,23 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 47,03 - Silício: 23,100* - Cálcio: 6,390 - Sódio: 6,050 - Potássio: 2,560 - Magnésio: 1,920 - Nitrato: 0,41 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,24 - Cloreto: 0,11 - Estrôncio: 0,101 - Sulfato: 0,09* - Bário: 0,054*. Boletim nº 96/LAMIN-SP/2026 de 02/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (uso: construção civil).

002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (uso: construção civil).

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (construção civil).-Portaria de Lavra N°511, DOU de 27/04/1982

002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA (construção civil).-Portaria de Lavra N°79.592, DOU de 28/04/1977

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°48836/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente