Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho Relação nº 68/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 79
23 processos · 13 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 803.389/2024
CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 803.197/2024
O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA
OF. N°40110/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 803.001/2025
WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 804.096/2008
WALLASSE GUEDES CORREIA
- 804.098/2008
WALLASSE GUEDES CORREIA
- 804.099/2008
WALLASSE GUEDES CORREIA
- 804.375/2008
WALLASSE GUEDES CORREIA
- 804.377/2008
WALLASSE GUEDES CORREIA
- 804.387/2008
WALLASSE GUEDES CORREIA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2077
- 803.091/2019
S DE S GUIMARAES EIRELI
OF. N°53635/2026/GER-PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 803.220/2021
ELASTRI ENGENHARIA S/A
OF. N°29580/2026/GER-PI/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 803.556/2012
ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 02/2013 - Vencimento em 15/05/2036
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 803.556/2012
ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Cessionário:Mineradora Extrema Ltda- CNPJ 62.377.541/0001-90- Registro de Licença N° 02/2013- Vencimento da Licença: 15/05/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 803.314/2012
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
OF. N°51712/2026/GER-PI/ANM
- 803.482/2011
REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA
OF. N°Ofício nº 53898/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 803.453/2025
MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 51097/2026/GER-PI/ANM
- 803.145/2023
GABILEM MARTINS ESTRELA
OF. N°53652/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 803.296/2024
HELIO LOPES CASTELO BRANCO
- 803.188/2016
CID MENDES DE RESENDE FILHO
- 803.024/2025
GI CERAMICA LTDA
- 803.133/2020
DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
- 803.024/2019
HENRIQUE LUSTOSA DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2076
- 803.043/2022
TELHAS GUIMARAES LTDA
OF. N°53603/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 803.457/2025
EDNEI MODESTO AMORIM PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 68/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
803.389/2024-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40110/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
803.001/2025-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
804.096/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.098/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.099/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.375/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.377/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)
803.091/2019-S DE S GUIMARAES EIRELI-OF. N°53635/2026/GER-PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.220/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°29580/2026/GER-PI/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Registro de Licença N° 02/2013 - Vencimento em 15/05/2036
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA- Cessionário:Mineradora Extrema Ltda- CNPJ 62.377.541/0001-90- Registro de Licença N° 02/2013- Vencimento da Licença: 15/05/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°51712/2026/GER-PI/ANM
803.482/2011-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício nº 53898/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.453/2025
Titular: MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 51097/2026/GER-PI/ANM
803.145/2023-GABILEM MARTINS ESTRELA-OF. N°53652/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.296/2024-HELIO LOPES CASTELO BRANCO
803.188/2016-CID MENDES DE RESENDE FILHO
803.024/2025-GI CERAMICA LTDA
803.133/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.024/2019-HENRIQUE LUSTOSA DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
803.043/2022-TELHAS GUIMARAES LTDA-OF. N°53603/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.457/2025-EDNEI MODESTO AMORIM
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 803.389/2024
- 803.197/2024
- 803.001/2025
- 804.096/2008
- 804.098/2008
- 804.099/2008
- 804.375/2008
- 804.377/2008
- 804.387/2008
- 803.091/2019
- 803.220/2021
- 803.556/2012
- 803.314/2012
- 803.482/2011
- 803.453/2025
- 803.145/2023
- 803.296/2024
- 803.188/2016
- 803.024/2025
- 803.133/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 13/10/2026, p. 79