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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.389/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2024 e 13/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  2. Seção 1

    Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Construtora Maurivan Eireli- CPF ou CNPJ 17.236.968/0001-14- Alvará n°11201/2024

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  3. Seção 1

    Alvará nº 11201, de 27 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15459222)

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