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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

Seção
1
Data
Edição
196
Página
119

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    B1-A - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - 815.691/1971 - Requerimento de: Redução de NE2 para NE1

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 7/2026

Defere requerimento - BARRAGENS (2809/)

7A - VALE S.A. - 001.559/1967 - Requerimento de: Redução de Nível de EmergênciaIndefere requerimento - BARRAGENS (2810/)

Volta Grande 3 - AMG BRASIL S.A. - 000.466/1943 - Requerimento de: Atualização CadastralDefere requerimento - BARRAGENS (2809/)

B1-A - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - 815.691/1971 - Requerimento de: Redução de NE2 para NE1

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2368/)

BNF - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-180.266/1977-OF. N°42593/2026/CORBO/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890/)

Barragens 1, Barragem 2 e Barragem 3-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF. N°Ofício nº 49214/2026/CORBO/ANMDetermina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890/)

Barragem 7-VALE S.A.-002.771/1935-OF. N°52314/2026/CORBO/ANM

FABIO HENRIQUE DIAS LEITE

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2026, p. 119

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