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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

180.266/1977

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2025 e 16/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Órgãos: Coordenação de Barragens de Mineração, Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste e Gerência de Barragens de Mineração.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste · p. 119

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  2. Seção 1

    Relação nº 23/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

    • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

      BACIA NESTOR FIGUEIREDO - BNF - Auto de embargo nº 96/2025/ANM/GEBM

    • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

      BARRAGEM D4 - Auto de embargo nº 95/2025/ANM/GEBM

    • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

      BARRAGEM DE REJEITOS - BAR - Auto de embargo nº 93/2025/ANM/CORBO

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  3. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

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  4. Seção 1

    Relação nº 2/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

    • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

      Bacia Nestor Figueiredo - Requerimento de: Solicitação de descadastramento

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  5. Seção 1

    Relação nº 22/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

    • Determina o embargo da barragem de mineração. (2515)

      Bacia Nestor Figueiredo - BNF - Auto de embargo nº 46/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/SEFBM-O

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