Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 71/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 63
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096 Despacho Relação nº 71/2026
878.061/2026 EDIVALDO DE MENEZES COSTA RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
15 processos · 16 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 878.041/2022
CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
OF. N°32864/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias
Prazo 90 dias Código ANM 1102
- 605.626/1976
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
OF. N°53511/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.100/2013
SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 026/2014 - Vencimento em 14/08/2029
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.029/2020
JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 14/08/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.029/2020
JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI
OF. N°54023/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.039/2019
ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA
OF. N°54346/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.130/2021
WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 07/08/2031
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 878.081/2023
NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 99/2025 - Vencimento em 23/09/2029
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 878.088/2023
SANIVAL DE JESUS SANTOS- Cessionário:Dirceu Macedo Santos- CNPJ 030.070.695 21- Registro de Licença N° 1035/2023- Vencimento da Licença: 28/04/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 878.117/2013
MINERACAO JUNDU LTDA
OF. N°54343/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.116/2026
G M COMERCIO & EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°53961/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.117/2026
CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA
OF. N°53965/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.109/2026
LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS
OF. N°54001/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 878.085/2026
INALDO SANTOS CARDOSO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.118/2026
HECA CONSTRUTORA LTDA
OF. N°54357/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 878.061/2026
EDIVALDO DE MENEZES COSTA RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente
Despacho
Relação nº 71/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
878.041/2022-CEDRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°32864/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102/)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°53511/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
878.100/2013-SERNAL CONSTRUCOES, TRANSPORTE E EXTRACOES DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 026/2014 - Vencimento em 14/08/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 14/08/2029Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°54023/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA-OF. N°54346/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANMAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 07/08/2031Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
878.081/2023-NELSIVALDO OLIVEIRA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 99/2025 - Vencimento em 23/09/2029Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
878.088/2023-SANIVAL DE JESUS SANTOS- Cessionário:Dirceu Macedo Santos- CNPJ 030.070.695 21- Registro de Licença N° 1035/2023- Vencimento da Licença: 28/04/2031
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
878.117/2013-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°54343/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
878.116/2026-G M COMERCIO & EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°53961/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
878.117/2026-CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°53965/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
878.109/2026-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°54001/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANMIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)
878.085/2026-INALDO SANTOS CARDOSODetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
878.118/2026-HECA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°54357/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANMIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)
878.061/2026-EDIVALDO DE MENEZES COSTA
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 63