Despacho Relação nº 235/2026

Despacho

Relação nº 235/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

850.547/2018-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 47012/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. N°46847/2026/COROUT-PA/AP/ANMAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

850.624/2017-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 65/2017 - Vencimento em 29/06/2028Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

851.556/2021-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°47656/2026/COROUT-PA/AP/ANMAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

851.556/2021-LB EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 06/08/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

850.423/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 978/2024 - Vencimento em 02/07/2028Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

850.423/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°49727/2026/COROUT-PA/AP/ANMHomologa renúncia parcial do Licenciamento (2170/)

850.617/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Registro de Licença N°73/2012Área reduzida de 48,73 para 21,24Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744/)

850.383/2019-ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA- Registro de Licença N° 905/2024 - Vencimento em 20/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG (613/)

850.756/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.995/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 46887/2026/COROUT-PA/AP/ANMIndefere Requerimento de PLG (335/)

850.009/2022-LENISSON MIRANDA DE BARROS COSTAIndefere Requerimento de PLG (335/)

851.784/2021-LENISSON MIRANDA DE BARROS COSTADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.202/2026-COOPERATIVA FRUTOS DA AMAZONIA - Ofício N° 49854/2026/COROUT-PA/AP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

851.452/2020-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - Ofício N° 49888/2026/COROUT-PA/AP/ANMIndefere Requerimento de PLG (335/)

850.091/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.096/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° 51167/2026/COROUT-PA/AP/ANMHomologa desistência do requerimento de PLG (613/)

850.996/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAOIndefere Requerimento de PLG (335/)

850.054/2019-JOÃO JOACELE WALFREDOIndefere Requerimento de PLG (335/)

850.053/2019-JOÃO JOACELE WALFREDODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.824/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM - Ofício N° 51664/2026/COROUT-PA/AP/ANMIndefere por Interferencia Total (1339/)

850.278/2026-MARCIO SILVA DE QUADROSIndefere por Interferencia Total (1339/)

850.275/2026-SUELEN ANDRADE DA SILVAIndefere por Interferencia Total (1339/)

850.274/2026-ANTONINHO SOBCSIKIndefere por Interferencia Total (1339/)

850.272/2026-LIEGI MORETTI BARCELOS SOBCSIKIndefere por Interferencia Total (1339/)

850.269/2026-LEANDRO ANTONIO ZANETTE SOBCSIKIndefere por Interferencia Total (1339/)

850.224/2026-EDSON MARTINS CARDOSODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.259/2025-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - Ofício N° 51933/2026/COROUT-PA/AP/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.458/2025-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - Ofício N° 51987/2026/COROUT-PA/AP/ANMIndefere por Interferencia Total (1339/)

850.291/2026-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAMIndefere por Interferencia Total (1339/)

850.290/2026-OSEIAS DA SILVA VIEIRA SANTIAGODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.287/2026-MARIO MARCOS BOVOLENTA - Ofício N° 52885/2026/COROUT-PA/AP/ANMHomologa desistência do requerimento de PLG (613/)

850.925/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

850.296/2026-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° 53738/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

850.286/2026-LUIZ CARLOS FURTADO DE LIMA-OF. N°49694/2026/COROUT-PA/AP/ANMIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

850.292/2026-RENILDO LUZ FERREIRADetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

850.475/2026-DEPOSITO DE AREIA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°49714/2026/COROUT-PA/AP/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

851.045/2025-COMERCIAL JG LTDA-OF. N°53735/2026/COROUT-PA/AP/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

850.407/2026-MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN-OF. N°53048/2026/COROUT-PA/AP/ANMIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

850.411/2026-E MARIA DOS SANTOS TAVARESIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

850.435/2026-MARIO RUI PESSOA LIMA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo (155/)

851.732/2013-CERAMICA CARIJO LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente