Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.002/2016-PEDREIRA GUERRA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2018/RS
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.497/2015-PEDREIRA GUERRA LTDA
810.733/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.557/2003-DALFOVO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2154/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.165/2014-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 223/2016 - Vencimento em 13/07/2021
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.379/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.032/2015-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO- Cessionário:Jair de Senna Legemann Me- CNPJ 28.797.556/0001-70- Registro de Licença N° 119/2016- Vencimento da Licença: 01/01/2019
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.250/1982-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.084/2018-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 089/2018 - Vencimento em 06/02/2021
810.085/2018-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 090/2018 - Vencimento em 06/02/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.190/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
811.002/2016-PEDREIRA GUERRA LTDA
810.832/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.207/2015-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2145/2018
810.809/2015-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°2146/2018
810.233/2016-BASALTO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°2147/2018
810.240/2016-JANDIR JOAO MARCANTE ME-OF. N°2148/2018
810.343/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2144/2018
810.450/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2149/2018
810.451/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2150/2018
810.452/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2151/2018
810.611/2016-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME-OF. N°2162/2018
810.662/2016-AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°2152/2018
810.927/2016-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°2156/2018
811.025/2016-SANCHES & CIA LTDA-OF. N°2160/2018
811.066/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA-OF. N°2157/2018
811.091/2016-DUARTE & BRAGA LTDA ME-OF. N°2158/2018
811.156/2016-CONSTRUTOR THIELE LTDA-OF. N°2159/2018
810.994/2017-ANTONIO KLASEN ME-OF. N°2155/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.872/2010-JOÃO SANTOS BORGEAND PERAÇA
810.354/2013-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR
810.469/2015-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA
810.490/2015-LEONARDO LUIS DE SOUZA TRANSPORTES ME
810.549/2015-CONCRETOS TREVISAN LTDA
810.579/2015-OLARIA BARRA DO PARDO
810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA
811.045/2015-MAC ENGENHARIA LTDA
811.080/2015-CONSTRUTOR THIELE LTDA
811.257/2015-FLAVIO DE ARAÚJO
811.663/2015-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME
810.067/2016-MOACIR SANTOS DE LIMA
810.113/2016-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA
810.194/2016-NESTOR N. HEINECK ME
810.228/2016-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP
810.241/2016-BASALTO BEIRA RIO LTDA ME
810.377/2016-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA
810.378/2016-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA
810.385/2016-DIOEL VEBER TAVARES ME
810.398/2016-W I BRITAGEM LTDA EPP
810.463/2016-EMPREITEIRA BASAM LTDA
810.682/2016-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA
810.841/2016-CERÂMICA FRATA LTDA ME
810.842/2016-GILBERTO EISEN
810.967/2016-JOSELITO CORRÊA DE SÁ ME
810.976/2016-NILSON BLANK BUSS & CIA LTDA
810.999/2016-EXTRAÇÃO DE BASALTO ACCORSI LTDA
811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
811.087/2016-CABRAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA
811.157/2016-CERÂMICA FERRAZZO ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.023/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.965/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO
ROBERTO FERRARI BORBA
Substituto
Processos neste ato
- 811.002/2016
- 810.497/2015
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- 811.165/2014
- 810.379/2013
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- 810.965/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2018, p. 89