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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHOS

Seção
1
Data
Edição
181
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.657/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1448/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

    Ver no texto do ato

DESPACHOS

RELAÇÃO Nº 385/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.863/2018-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.381/2016-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

830.495/2016-CERN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS NATURAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.267/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1512/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.682/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1507/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

834.788/2011-AXXIA MINERAÇAO LTDA-OF. N°1513/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

834.892/2011-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°1508/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.751/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1500/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.748/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1500/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.488/2016-PEDRO DA SILVA LIMA-OF. N°1511/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.227/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°1515/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.829/2017-GISLENE DE FIGUEIREDO TORRES-OF. N°1505/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.219/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1501/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- OF. N° 1545/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.636/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1555/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.636/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°1554/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.733/2003-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARIN-OF. N°1547/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.243/2003-BEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1552/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.847/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EIRELI-OF. N°1571/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.817/2004-IDEAL AUTO PEÇAS LTDA-OF. N°1549/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.835/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1551/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Da provimento ao recurso interposto(2074)

830.835/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.267/2017-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.524/2003-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1497/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°1239/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.273/2007-CERÂMICA & DRAGAGEM XAVIER LTDA- Registro de Licença N° 3326/2008 - Vencimento em 25/04/2027

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA- Registro de Licença N° 3812/2012 - Vencimento em 14/06/2019

834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- Registro de Licença N° 4234/2014 - Vencimento em 29/09/2020

834.003/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Registro de Licença N° 4126/2014 - Vencimento em 27/03/2022

833.437/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Registro de Licença N° 4921/2017 - Vencimento em 31/12/2018

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.766/2011-JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.008/2013-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-OF. N°1496/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.645/2015-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°1375/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.572/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°1477/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.573/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°1478/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME-OF. N°1461/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.277/2017-AREAL JM LTDA ME-OF. N°1479/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.351/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME-OF. N°1469/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.462/2017-JOSÉ CARLOS GROSSI-OF. N°1441/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.469/2017-PROJETAR ENGENHARIA ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°1440/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.471/2017-LEONARDO DE OLIVEIRA-OF. N°1443/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.473/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°1442/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.476/2017-MARIA IMACULADA LOBATO COSTA FI-OF. N°1452/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.563/2017-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°1424/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.571/2017-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°1492/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.596/2017-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°1470/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.643/2017-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME-OF. N°1449/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.657/2017-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1448/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.676/2017-JOÃO VILELA DA SILVA COMÉRCIIO DE AREIA ME-OF. N°1429/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.679/2017-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°1428/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.703/2017-BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1426/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.711/2017-AREAL HERCULANO LTDA-OF. N°1489/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.712/2017-AREAL HERCULANO LTDA-OF. N°1488/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.821/2017-MÁRCIO PEREIRA BARBOSA-OF. N°1473/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.857/2017-JOÃO BATISTA CORDEIRO ROCHA-OF. N°1458/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.867/2017-PAULO ANTONIO PEIXOTO QUEIROGA-OF. N°1486/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.900/2017-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1474/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.918/2017-WILSON MARTINS DA SILVA-OF. N°1462/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.755/2017-GERMANO BATISTA ME

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente

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Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 19/09/2018, p. 80

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