DESPACHO · Superintendência em Tocantins

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 92/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.065/2016-MARCOS DE SOUZA COSTA

864.186/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.741/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

864.026/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

864.028/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

864.031/2014-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.417/2013-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO-OF. N°112/2017 - DNPM/TO

864.121/2018-KLENIO BRITO OLIVEIRA-OF. N°601/2018 - DNPM/TO

864.136/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°622/2018 - DNPM/TO

864.137/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°623/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.217/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME-OF. N°786/2018 - DNPM/TO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.221/2017-JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME-ARAGUAÇU/TO - Guia n° 11/2018-16.000TONELADAS-ROCHA ORNAMENTAL SILICATADA (CIANITA-XISTO)- Validade:25/07/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.344/2014-CONCRETOS ARAGUAIA- Área de 397,23 para 49,43-AREIA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N°10.444/2013

864.246/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N°12.113/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.147/2015-P C NUNES EIRELI EPP F.I.-AI N°89/2018 - DNPM/TO

864.194/2015-D.A.S SOLUÇÕES LTDA-AI N°90/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.126/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°553/2018 - DNPM/TO

864.204/2017-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°69/2018 - DNPM/TO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

864.238/2012-ILMA BATISTA BORGES VILELA-OF. N°618/2018 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

864.071/2005-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA

864.072/2005-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.127/2015-J. C. CAMARGO - ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.418/2014-PAULETTE APARECIDO DE CARVALHO-OF. N°606/2018 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Superintendente