DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.521/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1486/2018

800.709/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1490/2018

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.062/2010-C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA; SEGUNDO CLASSIFICADO: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

800.413/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A; SEGUNDO CLASSIFICADO: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIOS DE COBRE E OURO.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1466/2018

800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1448/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1491/2018

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1510/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

800.204/2016-MANOEL ALVES DE SOUSA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N° 964/2009 - Vencimento em 07/05/2022

801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N° 965/2009 - Vencimento em 07/05/2022

800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME- Registro de Licença N° 110/2015 - Vencimento em 23/08/2020

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

800.186/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.439/2017-PAULO ROMMEL NOGUEIRA LEITE ME

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

800.614/2016-T C DE ALMEIDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.614/2016-T C DE ALMEIDA ME

800.315/2017-LUIZ HENRIQUE RODRIGUES RIBEIRO ME

800.462/2017-LIMA PASSOS ENGENHARIA EIRELE ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES