Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.424/2007-Cia Mineradora Catite Duo S.A- AI N°964,965,966,967,1010 e 1011;982 e 1012/2018-DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 424/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.004/1935-VALE MANGANÊS S A- AI N° 995 e 1013;996 e 1009/2018-DNPM/MG
001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 999/2018-DNPM/MG - Arrendatário Vale S A;Filial:Vale Paraopeba
811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI N° 564;581;630;792/2018-DNPM/MG
832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 1014,1015,1016,1017 e 1018/2018-DNPM/MG
930.641/1989-VALE S A- AI N° 976 e 977/2018-DNPM/MG ;Filial:Vale Itabira
830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 974 e 975/2018-DNPM/MG
830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 961/2018-DNPM/MG
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
001.583/1940-VALE S.A.- AI N° 622/2016-Superintendência/DNPM/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
831.424/2007-Cia Mineradora Catite Duo S.A- AI N°964,965,966,967,1010 e 1011;982 e 1012/2018-DNPM/MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 11/10/2018, p. 81