DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 153/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.343/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°2801/2018

815.424/2018-JAIR FARSEN-OF. N°2823/2018

815.425/2018-JAIR FARSEN-OF. N°2821/2018

815.429/2018-EDEGAR LAZAREK-OF. N°2679/2018

815.440/2018-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2822/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.655/2014-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°2798/2018

815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°2796/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 900,98 ha para 50 ha-ARGILA E AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.458/2008-FABRICIO JOSE INACIO-ÁGUA MINERAL

815.737/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-ARGILA

815.311/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AREIA E ARGILA

815.159/2017-SANDRO CARLOS DA SILVA-SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.414/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.130/2008-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA- Alvará n°5.820/2008 - Cessionário: MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA- CNPJ 10213006/0001-09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.334/2003-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2792/2018

815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2793/2018

815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2792/2018

815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2809/2018

815.850/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2792/2018

815.777/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°2817/2018

815.725/2011-JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME-OF. N°2810/2018

815.066/2013-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°2807/2018

815.635/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2811/2018

815.635/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2811/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.542/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°2818/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°2812/2018

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°2813/2018

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°2804/2018

815.784/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°2813/2018

815.784/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°2812/2018

815.784/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°2812/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°2805/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 2124/2018 - Vencimento em 28/08/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.462/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO- Registro de Extração N°102/2018 de 08/10/2018

815.505/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES- Registro de Extração N°101/2018 de 08/10/2018

815.535/2018-MUNICÍPIO DE JOSÉ BOITEUX- Registro de Extração N°99/2018 de 08/10/2018

815.536/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO- Registro de Extração N°100/2018 de 08/10/2018

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.591/2006-MUNICIPIO DE ITAPIRANGA- Registro de Extração N°18/2016- DOU de 03/02/2000

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente