DESPACHO · Superintendência no Pará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 163/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.160/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

851.993/2013-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

851.228/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:850.770/2018-Calcário Tapajós Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.233/2017-RONDINELE DA SILVA FREITAS- Cessionário:SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.462.957/0001-43- Alvará n°5.224/2017

851.090/2017-JULIANO GUIMARÃES SILVA- Cessionário:SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME- CPF ou CNPJ 26.461.957/0001-43- Alvará n°3.387/2018

850.498/2018-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 123.825.244/0001-55- Alvará n°5.347/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

853.235/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.030/2015

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

851.338/2017-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.838/2018-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-OF. N°2.433/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.255/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA - PLG N°109/2018 de 17/10/2018 - Prazo 05 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.772/2018-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

855.530/1996-IMERYS, RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°2.305/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA- Fontes: Alter do Chão e Ponta de Pedras, Marcas: Santagua e Nova Aqua e Embalagens: 20 L- SANTARÉM/PA

850.839/2007-NSA DA CONCEIÇÃO, PRODUÇÃO, SERVIÇOS, E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP- Fontes: Jucá, Eli e Kauã, Marca: Água Jucá e Embalagens: copos de 200 ml e 300 ml, garrafas descartáveis de 330 ml, 500 ml e 1,5 L e garrafão retornável de 20 L; rótulo temático Círio de Nazaré de 20 L para a Fonte Jucá.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°1.889/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

850.097/1999-SANTAGUA SANTARÉM ÁGUAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES-OF. N°1.890/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 05/01/2019

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.851.109/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS FUTURA LTDA- NOT Nº1839/2018-DNPM/PA

.850.290/2018-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- NOT Nº1888/2018-DNPM/PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.363/2017-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-Registro de Licença N° 63/2018 - Vencimento em 08/10/2019

850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO-Registro de Licença N° 62/2018 - Vencimento em 09/09/2019

850.897/2018-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-Registro de Licença N° 060/2018 - Vencimento em 27/09/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.178/2017-JACIR GALLAS-OF. N°1.887/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.872/2018-PAULO SILVA-OF. N°2.434/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.664/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI- DOU de 27/05/2016

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente