Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1

pelo código 000120180 11700141 . GLP/RO0243662 J SANTOS DE OLIVEIRA ME 27.190.984/0001-77 48610.014723/2017-91 . GLP/RS0243663 JOAO BATISTA ANDRIOTTI - ME 27.644.801/0001-46 48610.014575/2017-12 . GLP/MG0243664 JOAO JOSE DOS SANTOS 425.912.016-68 - ME 28.269.861/0001-99 48610.012136/2017-67 . GLP/GO0243665 JORCELINO ALMEIDA NASCIMENTO 88777812115 27.175.894/0001-07 48610.013754/2017-24 . GLP/MG0243666 JOSE MAURICIO DA SILVA COMERCIO DE GAS - ME 28.471.033/0001-39 48610.012482/2017-45 . GLP/AL0243667 KEVYN COSTNER DOS SANTOS SILVA 10384067492 27.501.346/0001-20 48610.014994/2017-46 . GLP/ES0243668 LARISSA RIBEIRO FANTECELE 1655693717 28.312.491/0001-25 48610.014756/2017-31 . GLP/PR0243669 LUCIANA GOMES 02227345900 27.862.823/0001-82 48610.014733/2017-26 . GLP/PB0243670 MARIA DE LOURDES AIRES DE FARIAS 04372092458 27.143.473/0001-02 48610.014955/2017-49 . GLP/SP0243671 MMA SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA ME 29.058.622/0001-52 48610.014739/2017-01 . GLP/MG0243672 NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA 77015690659 28.259.822/0001-00 48610.014578/2017-48 . GLP/SP0243673 NAYARA DA SILVA BRITO DOURADO ME 29.006.162/0001-19 48610.014718/2017-88 . GLP/GO0243674 PAULO RICARDO SANTOS 01742456103 12.468.060/0001-12 48610.014075/2017-72 . GLP/AL0243675 PEDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS - ME 28.766.468/0001-00 48610.015012/2017-33 . GLP/SP0243676 PEDROSO & DE OLIVEIRA PEREIRA LTDA - ME 28.157.291/0001-45 48610.014796/2017-82 . GLP/SP0243677 PETERSBURGO COMERCIO DE GAS LTDA - EPP 09.508.703/0001-08 48610.014798/2017-71 . GLP/SP0243678 R B DE MELO SANTOS - ME 28.289.493/0001-40 48610.014947/2017-01 . GLP/SP0243679 RIENES E FILHOS COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI - EPP 28.949.623/0001-24 48610.014804/2017-91 . GLP/RN0243680 RODRIGO CANELA DA SILVA 09317270492 28.292.462/0001-49 48610.014966/2017-29 . GLP/ES0243681 ROSANA ZANOTTI ALVES 10281005745 29.069.595/0001-13 48610.014757/2017-85 . GLP/AL0243682 SANTOS E RIBEIRO DISTRIBUIDOR LTDA - EPP 28.472.307/0001-04 . GLP/SP0243683 SIDNEIA PINHEIRO DIAS DE OLIVEIRA 03658808500 28.903.935/0001-05 48610.014712/2017-19 . GLP/DF0243684 V C M MARQUES COMERCIO DE GAS - ME 28.475.633/0001-75 48610.014623/2017-64 . GLP/PR0243685 V LEANDRO SKRZYPCZAK - OESTE GAS E AGUA ME 27.503.848/0001-90 48610.014758/2017-20 . GLP/RN0243686 VANIA DA SILVA PEREIRA ME 23.806.690/0002-57 48610.012682/2017-06 . GLP/SP0243687 WANDERLEY FERREIRA COGO 35259776895 27.650.434/0001-93 48610.015001/2017-53 . GLP/MG0243688 YANCA DIAS PEREIRA NUNES EVANGELISTA 10736427635 26.074.097/0001-70 48610.014808/2017-79 . GLP/SP0243689 ZANOTI COMERCIO DE GAS LTDA ME 27.561.522/0001-19 48610.014715/2017-44 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 5/2018-SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALEVE LTDA. ME- CNPJ 19.879.327/0001-03 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da averbação pelo DNPM Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor:ITAÚ BBA INTERNACIONAL PLC e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.- DNPM 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA- Portaria de Lavra N° 053/2004 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.301/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.302/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.303/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.304/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.305/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.306/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.307/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.308/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.309/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.310/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.311/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.312/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 166.313/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937 Exequente:MACIEL SCARSI- CPF ou CNPJ - DNPM 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MI- NERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Portaria de Lavra N° 57/2005 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. - CNPJ14.777.427/0001-05 - Direitos incorporados: DNPM 820.620/2016-AGUAPAR AGRÍCOLA LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7727/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. - CNPJ14.777.427/0001-05 - Direitos incorporados: DNPM 820.799/2016-AGUAPAR AGRÍCOLA LTDA. - Requerimento de Pesquisa VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 7/2018-SEDE - DF NEGO PROVIMENTO AO RECURSO APRESENTADO. 932.166/2009 - Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. 932.762/2009 - Lafarge Brasil S.A. 932.763/2009 - Lafarge Brasil S.A. 932.764/2009 - Lafarge Brasil S.A. 932.771/2009 - Lafarge Brasil S.A. 960.782/2009 - Jalim Mineração Ltda. 996.453/2009 - Vale S.A. VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº Nº 8/2018-SEDE - DF NEGO PROVIMENTO AO RECURSO APRESENTADO. 915.609/2009 - Cubatão Dragagens Ltda. 915.610/2009 - Cubatão Dragagens Ltda. 915.611/2009 - Cubatão Dragagens Ltda. 915.614/2009 - Cubatão Dragagens Ltda. 915.615/2009 - Cubatão Dragagens Ltda. 915.616/2009 - Cubatão Dragagens Ltda. 915.618/2009 - Cubatão Dragagens Ltda. 915.619/2009 - Cubatão Dragagens Ltda. 915.620/2009 - Cubatão Dragagens Ltda. 915.621/2009 - Cubatão Dragagens Ltda. 900.675/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.676/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.677/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.678/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.679/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.680/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.681/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.683/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.684/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.685/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.686/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.688/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me 900.698/2012 - José Arimatéa Lima Extração de Areia - Me NÃO CONHEÇO DO PEDIDO INTERPOSTO 950.245/2016 - VALE S.A. 950.246/2016 - VALE S.A. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DESPACHO / 2018 -SEDE - DF Referência: Processo DNPM no 910.241/2017 Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda. Assunto: Recurso Hierárquico contra a imposição de Multa e Autos de Infração. Nos termos do DESPACHO Nº 43/2017 - CORDEM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor-Substituto de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO as imposições de Multa e NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DESPACHO / 2018 -SEDE -DF REFERENTE: Processo nº 48400-000.238/2017 - 13 INTERESSADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa nº 6.4000, de 30 de Maio de 2017, que declara de utilidade publica, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A, de áreas de terra necessárias a passagem da Linha de Transmissão 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área de 984,90 ha (novecentos e oitenta e quatro hectares e noventa ares) para a implantação da área de servidão da LT 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3, situada Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo fl. 57 e 61, CD-ROM fl. 76 e despacho de folha 92, constante no processo 48401-910.304/2017 - 47. VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DESPACHO / 2018 -SEDE - DF REFERENTE: Processo nº 48400-000.084/2017 - 51 INTERESSADO: ATIAIA ENERGIA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da PCH Fundãozinho De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Despacho ANE- EL nº 817 de 30 de Março de 2010, que considerou como ativo a elaboração do projeto básico da PCH Fundãozinho, localizada no Estado do Mato Grosso do Sul e também com base no Despacho nº 2.968, de 14 de Novembro de 2016, que aprovou o projeto básico da PCH de Fundãozinho de titularidade da ATIAIA ENER- GIA, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área de 68,23 ha (sessenta e oito hectares e vinte e tres ares) para a implantação da PCH Fundãozinho, situada Estado de Mato Grosso do Sul, conforme memorial descritivo fl. 46 e 47, CD-ROM fl. 49 e despacho de folha 52, constante no processo 48400-000.084/2017 - 51. VICTOR HUGO FRONER BICCA