DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 18/10/2013
Edição: 1
Página: 152

Processos citados

801.184/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 801.184/2011;
800.530/2012
800.530/2012;
800.531/2012
801.012/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.012/2012
801.089/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 801.089/2011;
801.090/2011
801.090/2011;
801.102/2011
801.102/2011;
800.084/2012
801.254/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 801.254/2010
300.552/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.552/2012 - Processo Original
800.960/2008
301.005/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.005/2010 - Processo Original
810.494/1999
300.666/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.005/2010 - Processo Original 810.494/1999 300.666/2011 - Processo Original
810.452/1984
300.667/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.005/2010 - Processo Original 810.494/1999 300.666/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.667/2011 - Processo Original
300.708/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.005/2010 - Processo Original 810.494/1999 300.666/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.667/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.708/2011 - Processo Original
810.511/1995
300.943/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.005/2010 - Processo Original 810.494/1999 300.666/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.667/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.708/2011 - Processo Original 810.511/1995 300.943/2012 - Processo Original
810.437/2012
301.088/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.005/2010 - Processo Original 810.494/1999 300.666/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.667/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.708/2011 - Processo Original 810.511/1995 300.943/2012 - Processo Original 810.437/2012 301.088/2012 - Processo Original
810.129/2001
300.227/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.005/2010 - Processo Original 810.494/1999 300.666/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.667/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.708/2011 - Processo Original 810.511/1995 300.943/2012 - Processo Original 810.437/2012 301.088/2012 - Processo Original 810.129/2001 300.227/2013 - Processo Original
810.839/2010
300.374/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original
890.386/2001
300.436/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original
890.024/1998
300.551/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original
890.502/2005
300.527/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original
890.081/2011
300.528/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original
300.529/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original
300.531/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original
890.289/2007
300.532/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original
300.533/2013
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.533/2013 - Processo Original
300.534/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.533/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.534/2013 - Processo Original
890.037/2008
300.638/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.533/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.534/2013 - Processo Original 890.037/2008 300.638/2013 - Processo Original
890.417/2004
300.669/2013
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.533/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.534/2013 - Processo Original 890.037/2008 300.638/2013 - Processo Original 890.417/2004 300.669/2013 - Processo Original
890.240/2005
300.670/2013
300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.533/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.534/2013 - Processo Original 890.037/2008 300.638/2013 - Processo Original 890.417/2004 300.669/2013 - Processo Original 890.240/2005 300.670/2013 - Processo Original
890.241/2005
300.671/2013
300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.533/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.534/2013 - Processo Original 890.037/2008 300.638/2013 - Processo Original 890.417/2004 300.669/2013 - Processo Original 890.240/2005 300.670/2013 - Processo Original 890.241/2005 300.671/2013 - Processo Original
300.672/2013
300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.533/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.534/2013 - Processo Original 890.037/2008 300.638/2013 - Processo Original 890.417/2004 300.669/2013 - Processo Original 890.240/2005 300.670/2013 - Processo Original 890.241/2005 300.671/2013 - Processo Original 890.241/2005 300.672/2013 - Processo Original
890.242/2005
300.684/2013
300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.533/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.534/2013 - Processo Original 890.037/2008 300.638/2013 - Processo Original 890.417/2004 300.669/2013 - Processo Original 890.240/2005 300.670/2013 - Processo Original 890.241/2005 300.671/2013 - Processo Original 890.241/2005 300.672/2013 - Processo Original 890.242/2005 300.684/2013 - Processo Original
890.323/1997
300.685/2013
300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.533/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.534/2013 - Processo Original 890.037/2008 300.638/2013 - Processo Original 890.417/2004 300.669/2013 - Processo Original 890.240/2005 300.670/2013 - Processo Original 890.241/2005 300.671/2013 - Processo Original 890.241/2005 300.672/2013 - Processo Original 890.242/2005 300.684/2013 - Processo Original 890.323/1997 300.685/2013 - Processo Original
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890.308/2007

Documento assinado digitalmente conforme MP n - Data de Abertura das Propostas: 01/11/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/11/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de Repipetadores Automáticos de Volume Variável da Marca Brand modelo - HandyStep eletronic 110v/50-60hz Ref: RB705000 ou similar com Ponteiras intercambiáveis de 0,1mL a 50 mL, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0584/13 - Data de Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada em descarte de produtos químicos e outros materiais do LAMIN - Laboratório de Análises Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0594/13 - Data de Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 15 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2013 às 15h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro RETIFICAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 127/PR/10, publicado no D.O.U. de 20 de setembro de 2013, n.º 183, Seção 3, folha 168, onde se lê: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 127/PR/10, leia-se: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 127/PR/10. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 323018 N o- Processo: 48416958003/13-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação do seguinte serviço continuado: Limpeza e Conservação Predial. Com fornecimento de material, para atende a Superintendência do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Raimundo Ozanan, 23 - Centro Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 17/10/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 UASG 323012 Número do Contrato: 8/2012. N o- Processo: 48410.900439/2012. PREGÃO SISPP N o- 5/2012 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11399787000122. Contratado : VENEZA SERVICOS ADMINIS- TRATIVOS -LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos nas seguintes cláusulas: Cláusula Onze - Da Dotação Orçamentária e Cláusula Dezessete: Da Vigência e Eficácia do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 24/10/2013 a 23/10/2014. Data de Assinatura: 17/10/2013. (SICON - 17/10/2013) 323012-32263-2013NE800022 EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 38/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 801.184/2011; 800.530/2012; 800.531/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 39/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.012/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 40/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 801.089/2011; 801.090/2011; 801.102/2011; 800.084/2012 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 41/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 801.254/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 42/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.552/2012 - Processo Original 800.960/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2013 UASG 323006 Número do Contrato: 3/2008. N o- Processo: 48404940393/2008. PREGÃO SISPP N o- 2/2008 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por 60 dias, passando avigorar ate o dia 30 de novembro de 2013. com fundamento no artifo 57 parágrafo 4º da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$31.588,52. Data de Assinatura: 01/10/2013. (SICON - 17/10/2013) 323006-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.005/2010 - Processo Original 810.494/1999 300.666/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.667/2011 - Processo Original 810.452/1984 300.708/2011 - Processo Original 810.511/1995 300.943/2012 - Processo Original 810.437/2012 301.088/2012 - Processo Original 810.129/2001 300.227/2013 - Processo Original 810.839/2010 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.374/2010 - Processo Original 890.386/2001 300.436/2012 - Processo Original 890.024/1998 300.551/2012 - Processo Original 890.502/2005 300.527/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.528/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.529/2013 - Processo Original 890.081/2011 300.531/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.532/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.533/2013 - Processo Original 890.289/2007 300.534/2013 - Processo Original 890.037/2008 300.638/2013 - Processo Original 890.417/2004 300.669/2013 - Processo Original 890.240/2005 300.670/2013 - Processo Original 890.241/2005 300.671/2013 - Processo Original 890.241/2005 300.672/2013 - Processo Original 890.242/2005 300.684/2013 - Processo Original 890.323/1997 300.685/2013 - Processo Original 890.323/1997 300.687/2013 - Processo Original 890.243/2005 300.709/2013 - Processo Original 891.039/1993 300.710/2013 - Processo Original 891.039/1993 300.892/2013 - Processo Original 890.308/2007 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(21)AP, CNPJ: 00.375.972.0090-36 e a Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, CNPJ: 05.986.427/0001-24, Processo: 54350.000190/2013-47. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação n° 04/2013. Signatários: Maria Assunção Giusti de Almeida, Superintendente Regional e Giodilson Pinheiro Borges, Prefeito Municipal. (DAA-4) Espécie: Termo de Doação que entre si celebra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(21)AP, CNPJ: 00.375.972.0090-36 e a Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, CNPJ: 05.986.427/0001-24, Processo: 54350.000445/2013-71. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação n° 01/2013. Signatários: Maria Assunção Giusti de Almeida, Superintendente Regional e Giodilson Pinheiro Borges, Prefeito Municipal. (DAA-4) Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/10/2013, p. 152

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