ALVARÁ Nº 1.509, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022400037 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.125/2022-MUNICIPIO DE IRATI- Registro de Extração N°23/2023 de 13/02/2023 826.115/2022-MUNICIPIO DE IVAIPORA- Registro de Extração N°38/2023 de 23/02/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 830321/2015 - NUP de Cobrança 48054.930017/2023-99 - RONALDO QUEIROZ - Auto de Infração nº 1262/2019 publicado no DOU de 07/10/2019 | Número 194 | Seção: 1 | Página 115. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Espólio de Lacy Cockell Correa - 832207/2015 - NUP de Cobrança 48054.930140/2023-18: Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904): NA 230/2019 publicada no DOU de 28/05/2019 | Número 101| Seção: 1 | Página: 39 Torna sem efeito multa aplicada (643): imposição de multa publicada no DOU de 07/03/2019 | Número 45 | Seção: 1 | Página 47 Arquivamento de auto de infração - TAH (637): Auto de Infração nº 794/2018 publicado no DOU de 30/11/2018 | Número 230 | Seção: 1 | Página 215. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 832207/2015 - NUP de Cobrança 48054.930142/2023-07 - Espólio de Lacy Cockell Corrêa - Auto de Infração nº 1046/2019 publicado no DOU de 04/09/2019 | Número 171 | Seção: 1 | Página 48. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.509, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800059/2023-77-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI: 6537800) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.510, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890006/2023-40-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE (Documento SEI: 6537807) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.511, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870062/2023-88-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6537810) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.512, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870065/2023-11-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6539994) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.513, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870066/2023-66-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6540281) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.514, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870067/2023-19-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6540626) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.515, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810028/2023-73-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM LTDA (Documento SEI: 6540780) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.516, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870068/2023-55-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6540899) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Barragem Pontal-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4045/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias ED Vale das Cobras-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°4037/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias ED Monjolo-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°4039/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias Barragem Grupo-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°3998/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias Barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III-VALE S.A.-930.925/200 5 - O F. N°3999/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°4044/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°4311/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°4575/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°4050/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 120 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) North Mill Pond, Tap D e Leste-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°Ofício nº 3789/2023/COPGBM-N/ANM Barragem Mario Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL- 858.010/1999-OF. N°Ofício nº 3992/2023/COPGBM-N/ANM Barragem Mario Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL- 858.010/1999-OF. N°Ofício nº 3994/2023/COPGBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora