DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital. - Processo n.º 342/15 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 13/10/2015

Seção: Seção 3
Data: 13/10/2015
Edição: 1
Página: 138

Processos citados

872.097/2014
Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 49/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 110.
800.588/1987
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.588/1987-ARGILA-49.947,56 TONELADAS- Área: 418,00 HA
862.031/2012
o- 309/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 862.031/2012 - EDITAL N° 25/2015 - Publicado DOU de 13/08/2015
862.032/2012
862.032/2012 - EDITAL N° 25/2015 - Publicado DOU de 13/08/2015
300.977/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.977/2013 - Processo Original
868.223/1995
300.978/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.977/2013 - Processo Original 868.223/1995 300.978/2013 - Processo Original
868.615/1995
300.686/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.977/2013 - Processo Original 868.223/1995 300.978/2013 - Processo Original 868.615/1995 300.686/2014 - Processo Original
868.150/2004
300.687/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.977/2013 - Processo Original 868.223/1995 300.978/2013 - Processo Original 868.615/1995 300.686/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.687/2014 - Processo Original
300.688/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.977/2013 - Processo Original 868.223/1995 300.978/2013 - Processo Original 868.615/1995 300.686/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.687/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.688/2014 - Processo Original
300.689/2014
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.977/2013 - Processo Original 868.223/1995 300.978/2013 - Processo Original 868.615/1995 300.686/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.687/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.688/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.689/2014 - Processo Original
300.690/2014
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.977/2013 - Processo Original 868.223/1995 300.978/2013 - Processo Original 868.615/1995 300.686/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.687/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.688/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.689/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.690/2014 - Processo Original
868.220/1995
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.220/1995
868.027/2001
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.220/1995 868.027/2001
868.460/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.220/1995 868.027/2001 868.460/2009
868.461/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.220/1995 868.027/2001 868.460/2009 868.461/2009
868.462/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.220/1995 868.027/2001 868.460/2009 868.461/2009 868.462/2009
868.295/2000
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.295/2000
868.238/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.295/2000 868.238/2007
868.484/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.295/2000 868.238/2007 868.484/2008
868.485/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.295/2000 868.238/2007 868.484/2008 868.485/2008
868.486/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.295/2000 868.238/2007 868.484/2008 868.485/2008 868.486/2008
868.487/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.295/2000 868.238/2007 868.484/2008 868.485/2008 868.486/2008 868.487/2008
868.488/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.295/2000 868.238/2007 868.484/2008 868.485/2008 868.486/2008 868.487/2008 868.488/2008
868.489/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.295/2000 868.238/2007 868.484/2008 868.485/2008 868.486/2008 868.487/2008 868.488/2008 868.489/2008
868.490/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.295/2000 868.238/2007 868.484/2008 868.485/2008 868.486/2008 868.487/2008 868.488/2008 868.489/2008 868.490/2008
890.980/2014
o- 88/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.980/2014 - EDITAL N° 88/2014 - Publicado DOU de 09/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio administrativo envolvendo serviço de condução de veículos, visando atender às necessidades da Superintendência regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Banco da Província no 105, Porto Alegre - RS conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0078/2015 - As propostas serão recebidas, até 23 de outubro de 2015 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 23 de outubro de 2015 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380. - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/DEAMP/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de materiais de construção, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 342/15 - Data de Abertura das Propostas: 28/10/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/10/2015 às 9h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/DEAMP/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro (inclusive o Museu da Ciência), conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 359/15 - Data de Abertura das Propostas: 30/10/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/DEAMP/2015 Processo: 0231/15 Objeto: Aquisição de 03 (três) telas digitalizadoras interativas, para plataforma Windows. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) SIERDOVSKI & SIERDOVISK LTDA - EPP 03.874.953/0001-77 74.197,98 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/RETE/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ginástica laboral, na Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações constantes no Edital. LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL DO LOTE (R$) H M ACADEMIA DE GI- NASTICA LTDA - ME 550,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 27/2015 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA DO MUNI- CÍPIO DE ITAITUBA/PA, CNPJ nº 051.387.300.001-77, assinado em: 14/09/2015, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de ITAITUBA/PA. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente THIAGO MARQUES DE ALMEIDA, portador do RG de Nº 306.642 SSP-PB e CPF: 068.285.914-10, e a Prefeita, ELIENE NUNES DE OLIVEIRA, portador do RG: 2396253 SSP/PA, e CPF: 38826968268. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48405-950353/2015-11; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 28/2015 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEITURA DO MUNI- CÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, CNPJ nº 34.925.131/0001-00, assinado em: 22/09/2015, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA, portador do RG de Nº 266.287 IFB/RJ e CPF: 146.915.151-00, e o Prefeito, GENIVAL GEMAQUE SANTANA, portador do RG: 307.859 SSP/AP, e CPF: 725.164.882-20. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001135/2015-09; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 49/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 110. OSMAR ALMEIDA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 41/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.588/1987-ARGILA-49.947,56 TONELADAS- Área: 418,00 HA RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 309/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 862.031/2012 - EDITAL N° 25/2015 - Publicado DOU de 13/08/2015 862.032/2012 - EDITAL N° 25/2015 - Publicado DOU de 13/08/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 42/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.977/2013 - Processo Original 868.223/1995 300.978/2013 - Processo Original 868.615/1995 300.686/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.687/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.688/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.689/2014 - Processo Original 868.150/2004 300.690/2014 - Processo Original 868.150/2004 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 43/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.220/1995 868.027/2001 868.460/2009 868.461/2009 868.462/2009 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 44/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.295/2000 868.238/2007 868.484/2008 868.485/2008 868.486/2008 868.487/2008 868.488/2008 868.489/2008 868.490/2008 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 UASG 323011 Número do Contrato: 4/2014. Nº Processo: 48409990678201334. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03951766000140. Contratado : W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E -IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Sétima- Da vigência do contrato - o contrato de reprografia passa a vigor com a seguinte redação:" A vigência do contrato será de 12(doze) meses, a contarda data de 14 de outubro de 2015, podendo ser prorrogado por até 36(trinta e seis)meses conforme previsto na lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2015 a 13/10/2016. Valor Total: R$10.200,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800028. Data de Assinatura: 07/10/2015. (SICON - 09/10/2015) 323011-32263-2015NE800015 EDITAL N o- 88/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 890.980/2014 - EDITAL N° 88/2014 - Publicado DOU de 09/09/2015 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 158/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,

Como citar: Edital. - Processo n.º 342/15 - Data de Abertura das Propostas: — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/10/2015, p. 138

Ver ato oficial no DOU

Edital. - Processo n.º 342/15 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 13/10/2015

Acompanhar DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO