DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 494/2018/MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 470/2018-/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG

802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI Nº 956 e 957/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG e 416,417 e 418/2018-DNPM-MG,Para Votorantim Metais Zinco SA

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 923,924,925,926,927,928 e 929/2017-DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.

802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2074/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2134/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°2129/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°2127/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°2125/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°2128/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2132/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2130 e 2131/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2181;2182 e 2133/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 05 dias

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente