DESPACHO · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 88/2018/PE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°664/2018

840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°664/2018

840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°650/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-Saibro

840.202/2013-FABIO COUTINHO MARANHÃO DIAS-Água Mineral

840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-Água Mineral

840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.487/2013-FRANCO WEBER

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.431/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.193/2015

840.432/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.152/2015

840.450/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.159/2015

840.739/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.199/2015

840.741/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.201/2015

840.742/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.166/2015

840.744/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.202/2015

840.083/2015-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°12.245/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.043/2015-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-ALVARÁ N°3.889/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

840.452/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°221.44.009/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.157/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°678/2018

840.780/2012-SARMENTO & COUTINHO ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°671/2018

840.817/2012-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°658/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OURICURI/PE - Guia n° 14/2018-20.000ton-Gipsita- Validade:13/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.508/2010-ITAIPAVA S A-OF. N°629/2018

840.128/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°679/2018

840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°654/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte Marília II, Frisabor - 295 ml e 500ml sem gás, 500ml com gás. Fonte Mumbeca II, Frisabor - 295 ml e 500ml sem gás- RECIFE/PE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°661/2018

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°667/2018

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME-OF. N°602/2018

840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°659/2018

840.494/2007-EXTRAMIX BRITAGEM LTDA-OF. N°659/2018

940.452/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°221.44.006/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.007/2018

940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.010/2018

940.452/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°221.44.009/2018

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

840.222/2009- MGL Mineração Guararapes Ltda; COPACEL Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda

840.824/2012- Risley Nacimento Sena ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

840.824/2012- Mineralli Mineração Ltda ME

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Superintendente Substituto