DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2018/PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.139/2018-MUNDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP

846.140/2018-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.149/2018-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°1350/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1240/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.490/2012-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:Mineração J A D R Jucurutu Ltda- CPF ou CNPJ 30.216.353/0001-94- Alvará n°9560/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.122/2017-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1310/2018

846.558/2008-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA-OF. N°1352/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.189/1995-JOSE VALMOR PACHER ME-OF. N°1353/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.269/2015-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME- Cessionário:Jose Carlos de Paula- CNPJ 991.692.748-00- PLG n°002/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

846.233/2007-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME-OF. N°499/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.141/2013-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°1348/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR-Registro de Licença N° 486/2018 - Vencimento em 09/04/2025

846.149/2017-CHRISTIAN PETER HLUCHAN-Registro de Licença N° 491/2018 - Vencimento em 04/06/2030

846.161/2017-HERCULES CUNHA-Registro de Licença N° 489/2018 - Vencimento em Validade indeterminado

846.162/2017-ADONIS DE AQUINO SALES NETO-Registro de Licença N° 490/2018 - Vencimento em 16/08/2047

846.220/2017-INDÚSTRIA DE TIJOLOS ÁGUA VIVA LTDA-Registro de Licença N° 488/2018 - Vencimento em 24/07/2037

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.010/2017-JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA