DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.183/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

806.096/2015-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA

Despacho publicado(256)

806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.-Ofíco 1.175/2018 - Exigências previstas no Art. 250 da Portaria 155/2016 - prazo 30 dias

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.038/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.482/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.116/2015-ADELSON ALVES DA COSTA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

806.153/2007-MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

816.547/1971-Itamaracá S.A.- AI N° 150/2014

807.128/1973-ITAMARACÁ S .A.- AI N° 153/2014

800.584/1981-ITAMARACÁ S .A.- AI N° 129/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.209/2018

806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.205/2018

806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.207/2018

806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.211/2018

806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.213/2018

806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.215/2018

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

806.052/1997-CARAÍBAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.201/2018

806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1.202/2018

806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1.203/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.208/2018

806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.204/2018

806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.206/2018

806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.210/2018

806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.212/2018

806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°1.214/2018

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

816.547/1971-ITAMARACÁ S A- DOU de 23/09/2016

807.128/1973-ITAMARACÁ S A- DOU de 23/09/2016

800.584/1981-ITAMARACÁ S A- DOU de 23/09/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.079/2014-PAULO ALENCAR DOS SANTOS- Cessionário:J.M.F .Ferreira- CNPJ 13.027.850/0001-25- Registro de Licença N° 17/2015- Vencimento da Licença: 29/04/2024

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N°433/2017

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

806.058/2015-NIVALDO COELHO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°1.134/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°1.132/2018 e 1.133/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.074/2018-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DO NORTE LTDA-OF. N°1.225/2018

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA