Página do DOU de 08/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050800077 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 10/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.186/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.187/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.188/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.189/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.192/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.193/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.194/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.195/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 803.196/2018-ADEMIR COSTA CAMPOS-OF. N°47/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.765/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.096/2009-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 803.242/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA 803.527/2010-PEDRO MENDES 803.528/2010-PEDRO MENDES 803.529/2010-PEDRO MENDES 803.430/2011-SRN GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.468/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.469/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.470/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.777/2011-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.082/2014-SULAMITA CÂNDIDA DE ARAUJO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.079/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°38/2019 803.080/2012-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°38/2019 803.092/2014-AGUSTINHO VALENTE DE FIGUEIREDO-OF. N°36/2019 803.236/2014-D. & M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°37/2019 Não conhece requerimento protocolizado(270) 803.156/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES 803.216/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 804.174/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°4277/2009 804.175/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°4278/2009 804.178/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°4280/2009 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.514/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°109/2019 803.067/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-AI N°105/2019 803.068/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-AI N°106/2019 803.069/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-AI N°107/2019 803.156/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-AI N°110/2019 803.177/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°102/2019 803.193/2011-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°113/2019 803.255/2011-PIAUÍ STONES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°115/2019 803.552/2011-MINERSUL MINERAÇÃO DE CALCARIO DO SUL LTDA-AI N°116/2019 803.561/2011-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°103/2019 803.117/2012-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-AI N°111/2019 803.133/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-AI N°104/2019 803.220/2012-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-AI N°112/2019 803.276/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-AI N°99/2019 803.277/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-AI N°100/2019 803.278/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-AI N°101/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.112/2014-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°46/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°44/2019 803.030/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°42/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 803.225/2004-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.-OF. N°43/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA-OF. N°30/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 803.073/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°40/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.001/2019-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA ME ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.200/2018-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.014/2018-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME 803.015/2018-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME 803.038/2018-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE CARACOL 803.074/2018-MANAH AGUA BOA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.134/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°55/2019 803.150/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°55/2019 803.151/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°55/2019 803.152/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°55/2019 803.201/2018-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°49/2019 803.222/2018-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA-OF. N°54/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.393/2011-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, 803.202/2017-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 803.132/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A Não conhece requerimento protocolizado(1004) 803.184/2018-PACO CONSTRUCOES MANUTENCAO E SERVICOS Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.261/2011-CANTIDIO DE SAMPAIO NERY-AI N°118/2019 803.355/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA-AI N°119/2019 803.380/2011-CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO-AI N°120/2019 803.645/2011-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-AI N°117/2019 803.203/2012-ÁLVARO FERNANDO PIRES BRANDÃO'-AI N°121/2019 803.226/2012-DALTON DA COSTA ANDRADE-AI N°122/2019 803.236/2012-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-AI N°123/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 803.018/2019-RICARDO DE CASTRO BARBOSA-OF. N°52/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.182/2017-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 38/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.433/2005-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°127/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 82/2008 - Vencimento em 15/03/2020 810.433/2005-DW INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3004/2005 - Vencimento em 11/03/2020 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.890/2012-FABIANO NEVES RODRIGUES 811.095/2012-JACKSON J. MAURER 811.232/2014-OSVALDO EDGAR AUGUSTIN - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.206/2015-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA.-Registro de Licença N° 31/2019 - Vencimento em 31/12/2022 810.608/2018-JEAN R. DE AGUIAR ME-Registro de Licença N° 34/2019 - Vencimento em 27/07/2022 810.636/2018-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME-Registro de Licença N° 38/2019 - Vencimento em 10/08/2022 810.816/2018-MACSUL SERVIÇOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-Registro de Licença N° 36/2019 - Vencimento em 09/04/2021 810.007/2019-AREAL MINAS LTDA-Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 18/12/2022 810.074/2019-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA-Registro de Licença N° 37/2019 - Vencimento em 28/06/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.925/2016-TRANSPORTADORA MASSA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.941/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2040/2019 810.805/2015-IRMÃOS SIMÃO LTDA-OF. N°2049/2019 811.425/2015-LIZANDRO SANTOS DA SILVA ME-OF. N°2052/2019 810.067/2017-SERGIO SOUZA DE JESUS ME-OF. N°2059/2019 810.285/2017-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2062/2019 810.308/2017-MINERADORA MORRO DA FIGUEIRA LTDA.-OF. N°2058/2019 811.047/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°2047/2019 810.017/2019-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2050/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.160/2009-MINERADORA TEDESCO LTDA 811.425/2011-TERRAVALE DRENAGEM LTDA 810.007/2012-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEIRA DE AVILA JUNIOR 810.203/2016-AREAL MINAS LTDA 810.204/2016-AREAL MINAS LTDA 810.205/2016-AREAL MINAS LTDA 811.463/2016-GERMANO T. SCHUTZ & CIA LTDA ME 810.253/2017-MINERADORA RBM LTDA 810.307/2017-EXTRAÇÃO DE BASALTO BELTRAME LTDA 810.375/2017-L.K ESSENCIA LTDA 810.507/2017-TOVAR VARGAS PINHEIRO 810.541/2017-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME 810.548/2017-FZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.065/2019-OSWALDO FEIER FILHO ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.848/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°115/2019 810.020/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-OF. N°2065/2019 810.035/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-OF. N°2066/2019 810.036/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-OF. N°2067/2019 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.795/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.957/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA 810.073/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.052/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA- Registro de Extração N°45/2019 de 23/04/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.029/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM- Registro de Extração N°50/2019 de 26/04/2019 810.034/2019-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°52/2019 de 26/04/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.804/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE- Registro de Extração N°47/2019 de 24/04/2019 810.006/2019-MUNICÍPIO DE BOSSOROCA- Registro de Extração N°48/2019 de 24/04/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.911/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°44/2019 de 23/04/2019 810.003/2019-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA- Registro de Extração N°46/2019 de 24/04/2019 810.016/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE- Registro de Extração N°49/2019 de 26/04/2019 810.032/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração N°51/2019 de 26/04/2019 810.037/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ- Registro de Extração N°53/2019 de 02/05/2019 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.157/2014-MUNICÍPIO DE RELVADO 810.983/2017-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 811.210/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°41/2014- DOU de 19/05/2014 811.211/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°42/2014- DOU de 19/05/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.237/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE