DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2018/PB

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.224/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.056/2017-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 014/2018-35.000Toneladas-Areia- Validade:09/05/2019

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.172/2017-ROBSON TRAVASSOS DA COSTA QUEIROZ

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.053/2018-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N°

846.107/2017-CLÓVIS DE ARAÚJO OLIVEIRA-OF. N°

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.011/2010-PLASTICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°1359/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1360/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDA- FONTE SÃO JOSÉ , marca SUBLIME,embalens retornável:20L e 10 L, Descartável : 1,5 L ,500ml, 330ml e copo 220 ml- SANTA RITA/PB

840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- FONTE PININCHOS, marca SERRA DA ESTRELA,20L retornável- JOÃO PESSOA/PB

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME- AI Nº Auto de interdição : Nº 001/2017 e Auto de infração : Nº136/2017

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.009/2017-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO-Registro de Licença N° 487/2018 - Vencimento em 19/08/2034

846.045/2018-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA-Registro de Licença N° 492/2018 - Vencimento em 10/07/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.093/2018-JOSÉ RICARDO BARROS DA ROCHA-OF. N°1261/2018

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA