Processo minerário

846.085/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 68

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2. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69

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3. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 82/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Despacho publicado (508)

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4. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 136/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°498

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6. 11/06/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 113

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