DESPACHO · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 93/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°713/2018

840.048/2017-HELIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°675/2018

840.108/2018-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°619/2018

840.133/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°673/2018

840.134/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°674/2018

840.136/2018-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°306/2018

840.167/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP-OF. N°647/2018

840.192/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°648/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°720/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°716/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.220/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°681/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.135/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:GB Quartzblue Quartzitos do Brasil Ltda ME- CPF ou CNPJ 17.331.106/0001-70- Alvará n°8.797/2017

840.235/2017-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME- Cessionário:Safira Mining Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°15/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.209/2015-AD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°639/2018

840.061/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°700/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N° 333/2004 - Vencimento em 26/09/2018

840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N° 584/2010 - Vencimento em 02/01/2019

840.351/2010-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CARVALHO- Registro de Licença N° 717/2011 - Vencimento em 22/08/2019

840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N° 002/2014 - Vencimento em 26/09/2019

840.004/2014-ALYSSON JOSEMAR DE ANDRADE BRAGA- Registro de Licença N° 030/2014 - Vencimento em 29/08/2021

840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N° 049/2014 - Vencimento em 13/07/2020

840.242/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 29/05/2020

840.019/2016-SILVANO SEVERINO DA SILVA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 04/05/2020

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

840.209/2015-AD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 036/2015- Publicado no DOU de 06/05/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.130/2017-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 04/05/2018

840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA-Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 08/12/2018

840.179/2018-ELVIS LIMA DA CRUZ-Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 26/04/2020

840.190/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP-Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em Indeterminado

840.224/2018-ANTONIO ALVES DE ARAUJO FILHO-Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 05/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.229/2017-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°636/2018

840.519/2017-JOSÉ AMARO SATURNINO FILHO-OF. N°624/2018

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Superintendente Substituto