DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 519/2018/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 206/2018-DNPM-MG-Arcelormital Mineração Serra Azul S.A

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 1183/2018-DNPM-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 180,181,182,183,184,185,186 e 187/2018-DNPM-MG

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 164,165,166,167,168,169,170,171,172,173,174 e 175/2018 - DNPM/MG,Itaminas Comércio de Minérios S.A

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 895/2017-DNPM-MG

005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI Nº 215,216,217,218,219,221,222 e 223/2018/SUPERINTENDÊNCIA/ DNPM/MG,Arrendatário Mineração Morro do Ipê S.a.

013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI Nº 906/2017-DNPM/MG;620/2018-DNPM/MG;590/2018-DNPM-MG e 663/2018-DNPM/MG

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 391,392,393,394,395 e 396/2018 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG,Vale S.A

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- AI Nº 422,423 e 424/2018-DNPM-MG

830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI Nº 621;232 e 233/2018-DNPM/MG

930.925/2005-VALE S A- AI Nº 953/2017 - DNPM/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

008.589/1942-Vallourec Mineração Ltda- AI N° 950,951 e 952/2017

004.384/1945-CSN Mineração S.A- AI N° 917 e 918/2017-DNPM/MG

005.960/1956-Itaminas Comércio de Minérios S.A- AI N° 936,937 e 938/2017 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

005.182/1958-Mineração Morro do Ipê S.A- AI N° 946,947,948 e 949/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

930.925/2005-VALE S A- AI N° 954 e 955/2017 - DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2274/2018/FISCAM/DNPM/MG,Itaminas Comércio de Minérios S.A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA

013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.

830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA

930.925/2005-VALE S A

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente