DESPACHO Nº 2.722, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090600050 Seção 1 DESPACHO Nº 2.722, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº 48500.002952/2021-96. Interessadas: Traçado Construções e Serviços Ltda. e Brilhar Participações Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Bongiorno, com potência de 13.740 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.RS.037426-1.01, localizada no rio Erexim, no estado do Rio Grande do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.726, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.003826/2021-59. Interessado: Yaman 1 Energia Solar Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV A2CP, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.CE.054952-5.01, com 100.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tauá, estado do Ceará, em favor da empresa Yaman 1 Energia Solar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.894.772/0001-00. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.727, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005177/2018-25. Interessada: CPFL Transmissão Maracanaú S.A - CPFL MARACANAÚ Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 20/2018-ANEEL, proposto pela CPFL Transmissão Maracanaú S.A - CPFL MARACANAÚ, com as especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 20/2018-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.720, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.006471/2020-79. Interessado: Bom Jardim Solar Holding S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Icó, estado do Ceará. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de setembro de 2021. Nº 2.716 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Alto Braço Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Santa Paulina. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 1.650,00 kW cada. Localização: Município de Leoberto Leal, no estado de Santa Catarina. Nº 2.738 Processo nº: 48500.001059/2019-29. Interessados: SPE Farol de Touros Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Farol de Touros. Unidades Geradoras: UG3, de 3.550,00 kW. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.739 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Formigueiro Geração e Comercio de Energia Elétrica Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: CGH Formigueiro. Unidades Geradoras: UG1, de 1.750,00 kW. Localização: Municípios de Boa Vista do Cadeado e Ijuí, no estado de Rio Grande do Sul. Nº 2.740 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Pedreira e Concretos Caxiense Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Caxiense. Unidades Geradoras: UG1, de 1.870,00 kW. Localização: Município de Caxias do Sul, no estado de Rio Grande do Sul. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.746, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004818/2018-24, decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3.437,00 kW cada, totalizando 30.933,00 kW de capacidade instalada, da UFV Alex VIII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.CE.035862-2.01, localizada no município de Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará, de titularidade da Alex VIII Energia SPE S.A., para início da operação em teste a partir de 4 de setembro de 2021. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.646, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 635, de 2 de dezembro de 2014 e o que consta no Processo nº 48500.004926/2018-05, decide: (i) renovar o credenciamento da empresa Asset Experts Consultoria e Engenharia de Avaliações LTDA., CNPJ nº 08.457.627/0001-88, para a execução de avaliação dos ativos que compõem a base de remuneração das concessionárias de serviços de energia elétrica; e (ii) o presente credenciamento tem validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste despacho. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 2.742, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004131/2021-94, decide indeferir o pleito da empresa Sistema de Transmissão Nordeste S.A. - STN de revisão da Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI aplicada ao desligamento do Banco de Reatores 05E6 da SE Teresina II, da FT LT 500kV Teresina II/Sobral III 05V8, ocorrido em 17 de julho de 2020. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO Nº 2.755, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, tendo em vista o que consta do Processo no 48500.003964/2021-38, decide indeferir o pleito da Matrinchã Transmissora de Energia (TP NORTE) S.A. - Matrinchã de isenção da aplicação das Parcelas Variáveis por Indisponibilidade - PVI devido a desligamentos decorrentes da explosão de TC CTH-550 ocorridos em 15 de junho de 2021 na SE Paranaíta, bem como, sobre quaisquer novas explosões desses transformadores de corrente até que as causas dessas explosões sejam apuradas. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 244/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-ARGILA E SAIBRO-Portaria de Lavra N°252, DOU de 30/07/1996 816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-FILITO E DIABÁSIO-Portaria de Lavra N°248, DOU de 24/11/2003 820.177/1988-MINERACAO SAO JUDAS LTDA-FILITO (LEUCOFILITO)-Portaria de Lavra N°317, DOU de 06/08/2001 826.157/1990-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-MÁRMORE-Portaria de Lavra N°362, DOU de 16/10/2006 003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA-GNAISSE-Portaria de Lavra N°400, DOU de 13/04/1936 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.174/1935-MINERACAO BRASIL LTDA Da provimento ao recurso interposto(478) 830.464/1991-VALE S.A. 830.785/2000-VALE S.A. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.285/1993-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA RITA LTDA- Portaria N°197- DOU de 19/07/2000 820.341/1988-PEDREIRA IRMAOS MATTARAIA LTDA- Portaria N°240- DOU de 28/07/2000 826.071/2002-AGROGRASS LTDA- Portaria N°30- DOU de 22/01/2010 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.734/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA Da provimento ao recurso interposto(2248) 830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.154/1982-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA 860.168/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA 826.307/1995-PEDREIRAS RIVIERA LTDA 826.412/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 813.250/1976-A ANNUNCIATO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 830.047/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 820.656/2016-EXTRACAO DE AREIA CHARQUEADA EIRELI 826.613/1995-JOSE CARLOS FERRARESI 831.405/1992-HEBE MARIA REIS MINERACAO LTDA 830.248/2001-HEBE MARIA REIS MINERACAO LTDA 832.161/1997-ANDRE LOBATO SIMONI 833.150/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA 833.511/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 860.600/2013-AREIA MENEZES LTDA ME 890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(2075) 860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME Torna sem efeito despacho(2296) 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- Publicado DOU de 23/10/2017 832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA- Publicado DOU de 18/09/2018 Da provimento ao recurso interposto(2074) 832.364/2007-MINERAÇÃO ALVES COSTA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 806.026/2020-MESSIAS CARVALHO DA SILVA Nega provimento ao recurso interposto(1170) 871.592/2019-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 834.636/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO Da provimento ao recurso interposto(188) 884.058/2018-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral