DESPACHO · Superintendência em Goiás

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 205/2018/GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.535/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1287/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO-OF. N°1289/2018

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.341/2012-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.372/2015-MC4 MINERAÇÕES LTDA-CAVALCANTE/GO - Guia n° 033/2018-6.000t-Minério de Manganês- Validade:13/11/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.724/2012-ANTÔNIO ALEXANDRE BIZÃO- Área de 314,93 ha para 49,02 ha-Basalto

860.640/2014-CECIN SARKIS SIMÃO- Área de 1.955,05 ha para 49,88 ha-Areia e Cascalho.

860.965/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 987,28 ha para 685,38 ha-Mármore.

861.137/2016-RIO GRANITO LTDA- Área de 196,50 ha para 101,69 ha-Sienito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.257/2017-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-Areia e Quartzo.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES

860.309/2016-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO

860.724/2016-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

861.723/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-Minério de Níquel.- Prazo de 03 anos.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.351/2016-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA-ALVARÁ N°12273/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.461/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°676/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mariza; Marca: Mariza; Embalagens: 1,5 L (sem gás), 300 mL (sem gás), 300 mL (com gás), 500 mL (sem gás) e 500 mL (com gás).Fonte: Primavera; Marca: Mariza; Embalagens: 1,5 L (sem gás), 300 mL (sem gás), 300 mL (com gás), 500 mL (sem gás) e 500 mL (com gás). Fonte: Mariza; Marca: Mineiro Cristal; Embalagens: 1,5 L (sem gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás) e 5 L. Fonte: Primavera; Marca: Mineiro Cristal; Embalagens: 1,5 L (sem gás), 500 mL (sem gás) ,500 mL (com gás) e 5 L. Fonte; Mariza; Marca: Mariza Premium; Embalagens: 1,5 L (sem gás), 500 mL (sem gás) e 500 mL (com gás). Fonte: Primavera; Marca: Mariza Premium. Embalagens: 1,5 L (sem gás), 500 mL (sem gás) e 500 mL (com gás). Fonte: Verão; Marca: Mineiro Cristal; Embalagem: 5 L.- HIDROLÂNDIA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1286/2018

861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1285/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

861.406/2014-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 034/2018-16.000t-Granito (Rocha Ornamental)- Validade:12/11/2019

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA- Guia de Utilização N°027/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.710/2015-ANTÔNIO SOARES DE LIMA JUNIOR-OF. N°1291/2018

860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°1290/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.366/2016-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS- Registro de Licença N° 016/2017 - Vencimento em 09/03/2019

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Superintendente