DESPACHO · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO

Relação Nº 99/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.118/2018-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°740/2018

840.119/2018-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°740/2018

840.120/2018-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°740/2018

840.121/2018-DIGENILDO LAGOS DE MELO-OF. N°739/2018

840.130/2018-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°738/2018

840.136/2018-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°737/2018

840.144/2018-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°731/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

840.202/2013-FABIO COUTINHO MARANHÃO DIAS- Alvará n°8.429/2013 - Cessionário: ÁGUA VANESSA LTDA ME- CNPJ 22.657.058/0001-45

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°746/2018

841.071/1995-GALDINO E FILHOS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°735/2018

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°736/2018

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°722/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 017/2018-20.000tonelada/ano-GIPSITA- Validade:02/07/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.222/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- ALvará n° 062/2014 - Cessionário: Itaipava S A- CNPJ 27.078.567/0001-37

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.156/2004-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°729/2018 - LI EXIGIDA

840.087/2005-LAGOA REDONDA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°730/2018 LI EXIGIDA

840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°732/2018 LI EXIGIDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.467/2013-JOSE RAIMUNDO BEZERRA ME- Registro de Licença N° 021/2017 - Vencimento em 18/08/2020

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Superintendente

Substituto