DESPACHO · Superintendência em Sergipe

DESPACHO

Relação Nº 80/2018/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-DIVINA PASTORA/SE - Guia n° 03/2018-12.000toneladas-Argila- Validade:07/11/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.104/2017-JACKSON MARQUES ME -Alvará N°9104/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.104/2017-JACKSON MARQUES ME-AI N°186/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS EPP-OF. N°194/2018-180 dias

878.120/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2018-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS-AREIA BRANCA/SE - Guia n° 04/2018-50.000toneladas-Areia- Validade:22/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°118/2018/SUPER-SE/DNPM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.127/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 66/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°114/2018/SUPER-SE/DNPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO-Registro de Licença N° 164/2018 - Vencimento em 05/11/2019

878.055/2018-PAULO REZENDE CARDOSO-Registro de Licença N° 165/2018 - Vencimento em 16/08/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.103/2017-GILVAN CARVALHO FONTES-OF. N°284/2018

878.067/2018-JOSÉ HIPOLITO DE ARAUJO-OF. N°291/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença N° 171/2006 - Vencimento em 16/10/2019

878.078/2013-CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 37/2014 - Vencimento em 06/08/2023

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Superintendente