DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 150/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.913/2016-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°937/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.616/2012-ADRIANO TEIXEIRA DOFFE- Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.302.640/0001-82- Alvará n°12.843/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°600/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°599/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°622/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°621/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°620/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.827/2007-CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN ME-OF. N°601/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.648/2009-YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°587/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.234/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°612/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.583/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°615/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.583/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°614/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°586/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.556/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°617/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.556/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°616/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.018/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-OF. N°623/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°592/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°594/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°594/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°593/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.798/2016-CERÂMICA PERSIO SANTI LTDA EPP-OF. N°598/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°619/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.306/2018-BRAZILIAN MINING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS LTDA.-OF. N°610/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.306/2018-BRAZILIAN MINING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS LTDA.-OF. N°608/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.317/2018-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°626/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.317/2018-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°624/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.371/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°607/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.371/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°605/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

820.961/2008-COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES-OF. N°085/17-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.548/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.827/2007-CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN ME-OF. N°602/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.648/2009-YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°590/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.234/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°613/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.069/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.-OF. N°595/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.116/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°603/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.117/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°596/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.797/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°591/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.798/2016-CERÂMICA PERSIO SANTI LTDA EPP-OF. N°597/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.306/2018-BRAZILIAN MINING PESQUISA E LAVRA DE BENS MINERAIS LTDA.-OF. N°609/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.317/2018-MINERAÇÃO GRANDER LTDA. EPP-OF. N°625/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.371/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°606/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°618/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.018/2013-CERÂMICA M. RONDON LTDA-OF. N°931/2018-DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.724/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LTDA- Registro de Licença N° 1.968/1998 - Vencimento em 11/10/2023

820.500/2006-NELSON PEREIRA DA SILVA AREIA ME- Registro de Licença N° 3.474/2016 - Vencimento em 20/06/2019

821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 3.271/2013 - Vencimento em 09/11/2019

821.461/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.368/1998 - Vencimento em 07/03/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.475/2013-PAULO CECCONELLO OLARIA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

820.100/1987-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-Registro de Licença N° 3.688/2018 - Vencimento em 31/10/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.432/2016-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°604/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.690/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA ME-OF. N°933/2018-DTM/DNPM/SP

820.691/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA ME-OF. N°934/2018-DTM/DNPM/SP

820.714/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO-OF. N°935/2018-DTM/DNPM/SP

820.723/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-OF. N°936/2018-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.778/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°932/2018-DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.702/2013-ESPÓLIO DE WALDEMAR LEPRI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.722/1985-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA

VICENTE ROSOLIA

Superintendente