Processo minerário

820.475/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38647/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 26/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 61

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4. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.423/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 25/01/2018.

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5. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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