SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 19/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 60/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.400/2004-GRANITOS COLATINA LTDA - AI N°453/2012 DNPM/ES 896.153/2005-VANDERDEI ANTONIO MARINATO - AI N°435/2012 DNPM/ES 896.352/2005-ANTONIO MARCOS LIMA - AI N°430/2012 DNPM/ES 896.364/2005-MARCO ANTONIO RIBEIRO - AI N°687/2012 DNPM/ES 896.369/2005-VIERAGRAN GRANITOS LTDA ME - AI N°605/2012 DNPM/ES 896.373/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - AI N°606/2012 DNPM/ES 896.400/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°688/2012 DNPM/ES 896.174/2006-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME. - AI N°437/2012 DNPM/ES 896.191/2006-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°438/2012 DNPM/ES 896.205/2006-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA - AI N°439/2012 DNPM/ES 896.208/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°440/2012 DNPM/ES 896.214/2006-TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA. - AI N°444/2012 DNPM/ES 896.245/2006-MIRELLA DORNELAS MACHADO - AI N°443/2012 DNPM/ES 896.247/2006-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°444/2012 DNPM/ES 896.255/2006-EDEBSON BARCELLOS SOEIRO - AI N°445/2012 DNPM/ES 896.275/2006-AMANDA DE ANDRADE FONTES FREI- TAS - AI N°448/2012 DNPM/ES 896.276/2006-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP - AI N°449/2012 DNPM/ES 896.334/2006-ADRIANE CEOLIM GONÇALVES PEREI- RA - AI N°694/2012 DNPM/ES 896.345/2006-STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA - AI N°695/2012 DNPM/ES 896.346/2006-STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA - AI N°696/2012 DNPM/ES 896.366/2006-MINERAÇÃO EVEREST LTDA - AI N°698/2012 DNPM/ES 896.376/2006-LAUDER VICENTE GUELER - AI N°699/2012 DNPM/ES RELAÇÃO N o- 61/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 896.338/2009-ONÉSIO DE PALMA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.508/2008-SÃO LUIS EXTRAÇÃO DE AREIA E LO- GÍSTICA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0597/2013 DNPM/ES 896.514/2010-ISRAEL DERIZ NETO-OF. N°0430/2013 DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Área de 693,27 para 49,86-ARGILA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.757/2003-VALE S A-ALVARÁ N°8.854/2003 896.758/2003-VALE S A-ALVARÁ N°8.855/2005 896.759/2003-VALE S A-ALVARÁ N°8.856/2005 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0108/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0314/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°300/2013 DNPM/ES 896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0312/2013 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA- ÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0005/2013-16.000,00t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.361/2000-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0002-201315.980-T/ANO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 896.746/2009-SÃO LUIS EXTRAÇÃO DE AREIA E LO- GÍSTICA LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 890.017/1992- Recurso interposto por Paulo Mourão Monteiro RELAÇÃO N o- 63/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 04/02/2013 REF. AO AI 008/2013DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 24/05/2004, Relação n° 237/2004, Seção 01, pág. 51/52- O RFP passa a ser aprovado com uma reserva medida de 5.374.125,0 m² e área de 14,41 ha RELAÇÃO N o- 64/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-OF. N°0433/2013DNPM/ES Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.741/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.293/2006 896.742/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.702/2005 896.745/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.704/2005 896.746/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.705/2005 896.747/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7706/2005 896.748/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.707/2005 896.749/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.708/2005 896.750/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.709/2005 896.752/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.711/2005 896.755/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.294/2006 896.756/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.295/2006 896.763/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7714/2005 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº AI Nº 631/2013/ DNPM/ES a 640/2013/ DNPM/ES RELAÇÃO N o- 65/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.207/2012-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.547/2011-GENICE ALVES DE SOUZA-OF. N°0571/2013 896.033/2012-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LT- DA-OF. N°0570/2013 896.049/2012-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0550/2013 896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA ME-OF. N°0572/2013 896.455/2012-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME-OF. N°0548/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 862.782/2011-MINERAÇÃO JD LTDA 861.687/2012-RICARDO VIANNA DE MUNER Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.043/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°163/DTM/GO/2013 860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°201/DTM/GO/2013 861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°203/DTM/GO/2013 860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°166/DTM/GO/2013 860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°165/DTM/GO/2013 861.455/2010-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°170/DTM/GO/2013 861.478/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°172/DTM/GO/2013 861.519/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°168/DTM/GO/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°144/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.124/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°144/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°135/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.970/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°146/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.978/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°146/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.987/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°146/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.988/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°139/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.992/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°146/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.538/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°142/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.539/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°133/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.540/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°135/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.541/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°142/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.543/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°143/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.544/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°142/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.545/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°135/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.546/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°133/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.547/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°133/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.103/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°144/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.380/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°143/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°141/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.646/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°143/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.750/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°137/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 860.423/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°138/DTM/GO/2013- CENTO E OITENTA dias 860.428/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°138/DTM/GO/2013- CENTO E OITENTA dias 860.488/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°131/DTM/GO/2013- CENTO E OITENTA dias 860.504/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°134/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.077/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°132/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.079/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°136/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.321/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°132/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias 861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°145/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.562/1968-ULTRAFERTIL S A-OF. N°140/DTM/GO/2013 861.035/2003-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°176/DTM/GO/2013 860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°175/DTM/GO/2013 860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°202/DTM/GO/2013 861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°204/DTM/GO/2013 860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°167/DTM/GO/2013 860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°164/DTM/GO/2013 861.455/2010-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°171/DTM/GO/2013 861.478/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°173/DTM/GO/2013 861.519/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°169/DTM/GO/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.454/2006-JANARA FERNANDES DE BRITO-OF. N°068/DTM/GO/2013