EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 13/07/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 007/PR/16 - Contratada: ELSEVIER B.V.- Objeto: Assinatura de um título (on line) na Plataforma Science Direct: Journal of South American Earth Sciences. ISSN 0895-9811, a fim de atender as demandas de pesquisadores da CPRM. - Prazo: A duração deste Contrato terá início em 01 de janeiro de 2016 e se encerrará em 31 de dezembro de 2016 - Valor Total: R$ 7.288,82.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Gino Ussi, Executive Vice President Research Solutiion Sales. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 042/PR/14 - Contratada: VIC- MA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses, a partir de 31/08/2016 até 31/08/2017, sem alteração de valor de R$ 61.500,00.- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rubens Carpi Costa, Sócio Diretor. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 011/PR/16 - Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo envolvendo serviço de condução de veículos. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. - Valor Anual: R$ 127.542,24 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Lopes de Aguiar, Diretor-Presidente da LIDERANÇA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 113/PR/09 - Contratada: CA- ÇAPAVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses de 30/12/2015 a 30/12/2016- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Carlos Gugliemin, Corretor de Imóveis. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400000104201611. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08877074000112. Contratado : DIGITAL SEGURANCA ELETRO- NICA LTDA-- ME. Objeto: Manutenção mensal de sistema de segurança de sensores infravermelhos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/07/2016 a 10/07/2017. Valor Total: R$1.884,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800136. Data de Assinatura: (SICON - 12/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2016 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970216201663. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 19997585000194. Contratado : ADELSERVICE INSTALACAO MA- NUTENCAO-E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/07/2016 a 12/07/2017. Valor Total: R$34.771,80. Fonte: 141032184 - 2016NE800038. Data de Assinatura: 04/07/2016. (SICON - 12/07/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 323024 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48422906.228/2012. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DE LIMPE- ZAS E -COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Revogar a suspensao da execucao do con-trato n. 001/2012, com efeitos a partir de 28/06/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/06/2016 a 02/01/2017. Data de Assinatura: 27/06/2016. (SICON - 12/07/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 105/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 300.436/2016 - EDITAL N° 086/2016 - Publicado DOU de 06/06/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 840.395/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.091/2010; 840.093/2010; 840.095/2010; 840.096/2010 840.097/2010; 840.100/2010; 840.159/2012; 840.383/2012 840.384/2012; 840.387/2012; 840.391/2012; 840.397/2012 840.399/2012; 840.559/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.810/2012; 840.030/2014; 840.243/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 840.232/2010; 840.326/2013; 840.172/2014; 840.212/2014 PAULO JAIME ALHEIROS AVISOS DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 830.113/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 10/2016 - Publicado no DOU de 22/06/2016 - Seção 3 - página 129 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 850.257/2014-ADEILSO ALVES PORTO - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 13/2016 - Publicado no DOU de 05/07/2016 - Seção 3 - página 99 PAULO JAIME ALHEIROS Superintendente SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁ- RIO - MDSA. Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 18/07/2016 a 13/06/2017. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.240,00. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Apoiar o processo de elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN 2016/19), por meio do levantamento e análise das propostas oriundas da V Conferência de SAN, levantamento e análise das metas e iniciativas do Plano Plurianual 2016-19 relacionadas à SAN, sistematização e análise dos resultados do seminário para a elaboração do PLANSAN 2016-19 e sistematização das ações que irão compor o mesmo. MODALIDADE: Produto. SIG- NATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Natália Araújo de Oliveira (CPF: 035.895.001-58). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n o- 39/1999. Processo: 71000.520252/2008-64. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, representado por CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA. Contratadas: STYLOS ENGENHARIA S.A., representada por JUBER- LÂNDIO DIONIZIO NERI, e ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPRE- ENDIMENTOS S.A., representada por FLÁVIO CÉSAR PEREIRA BARROS. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 39/1999 por mais 12 (doze) meses, podendo se encerrar antecipadamente, com prazo de 90 (noventa) dias de antecedência para notificação de desocupação do imóvel. VALOR: R$ 4.556.826,97 (quatro milhões quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: de 30/06/2016 a 30/06/2017. Data da Assinatura: 30/06/2016. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão nº 09/2016 (SRP) - Processo nº: 71000.016289/2015-11. VALIDADE: 12 meses. OB- JETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, especificado no item 1 (um) do Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 09/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como na proposta do fornecedor. Data de assinatura: 07/07/2016. Empresa vencedora do item 02: AAZ COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 15.449.518/0001-84. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80 (oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão nº 09/2016 (SRP) - Processo nº: 71000.016289/2015-11. VALIDADE: 12 meses. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, especificado no item 1 (um) do Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 09/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como na proposta do fornecedor. Data de assinatura: 07/07/2016. Empresa vencedora do item 05: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 07.245.458/0001- 50. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,43 (quarenta e três centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão nº 09/2016 (SRP) - Processo nº: 71000.016289/2015-11. VALIDADE: 12 meses. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, para atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, especificado no item 1 (um) do Anexo I do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 09/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como na proposta do fornecedor. Data de assinatura: 07/07/2016. Empresa vencedora do item 01: GRANDES MARCAS DE MATE- RIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 14.396.046/0001-86. VALOR UNITÁRIO: R$ 5,81 (cinco reais e oitenta e um centavos). Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .