Página do DOU de 07/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.027/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°2669/09 831.356/2007-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-ALVARÁ N°5569/07 832.059/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-ALVARÁ 832.060/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-ALVARÁ 832.629/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVA- RÁ N°11731/07 832.841/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°2678/09 832.848/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°1492/09 834.200/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°1505/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.719/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°2131/05 832.750/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°19/09 833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°12617/08 833.023/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°12636/08 830.557/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°1690/09 830.558/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°12588/08 830.931/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°1434/09 830.933/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°1436/09 830.936/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°16573/08 831.051/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°1569/09 831.410/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°16584/08 831.411/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°17523/08 832.764/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°16027/08 832.765/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13518/08 832.767/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13519/08 834.687/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°47/09 832.961/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°1560/09 830.961/2009-ENI FÁTIMA DIAS CAMPOLINA-ALVA- RÁ N°13509/09 RELAÇÃO N o- 90/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.301/1992-APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA NU- NES- Área de 563,59 ha para 266,77 ha-Calcário 830.098/1995-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZE- VEDO- Área de 964,77 ha para 424,86 ha-Granito 831.495/1998-WELLINGTON REIS FILGUEIRAS- Área de 385,59 ha para 145,74 ha-Ardósia 831.042/2002-PEDRO ROBERTO VILAS BOAS E CIA LTDA ME- Área de 207,99 ha para 15,70 ha-Argila e Areia 832.357/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 997,40 ha para 495,49 ha-Granito 833.093/2003-ELTON SANTIAGO QUEIRÓZ- Área de 225,00 ha para 78,82 ha-Granito 832.820/2004-NATALIO ALVES PEREIRA- Área de 924,86 ha para 585,06 ha-Granito 833.817/2004-VERA MARIA FRANÇA ALVES- Área de 521,40 ha para 176,66 ha-Calcário 831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA- Área de 685,16 ha para 470,51 ha-Granito 832.101/2006-VIAMAR MINERAÇÃO- Área de 1.196,56 ha para 102,00 ha-Esteatito 832.672/2007-HEVERSON PICCIN VALADÃO- Área de 1000,00 ha para 340,75 ha-Granito 830.114/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA- Área de 354,17 ha para 158,62 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ardósia 832.158/2006-JOSÉ RINALDO FALQUETO-Granito 832.791/2006-FABIANO ALVES MONTEIRO-Areia - Construção Civil 831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-Ardósia 831.399/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-Areia 831.400/2008-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-Areia 834.270/2008-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-Areia RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.906/2011-JOAO BATISTA PINHEIRO DA CRUZ Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.328/2011-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 833.356/2011-MINERAÇÃO PADRE LIBÉRIO LTDA. 833.639/2011-COSTA E VITA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.457/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°190/12-DGTM 831.778/2011-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°184/12-DGTM 832.093/2011-JOÃO ROSSINI AGUILAR DA SILVA-OF. N°165/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.849/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°13670/09 834.588/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Alvará N°762/10 834.589/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Alvará N°763/10 832.606/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Alvará N°5363/10 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.942/1985-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°160/12- DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.150/2000-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- OF. N°188/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.318/2005-TRIAGRO MINERADORA E EMPREEN- DIMENTOS RURAIS LTDA- Registro de Licença No.:2782/05 - Vencimento em 22/04/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.820/2008-MARIA LÚCIA MENDONÇA DE ASSIS ME-Registro de Licença n°3727/12 de 30/01/12-Vencimento em Indeterminado 832.725/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Registro de Licença n°3733/12 de 30/01/12-Vencimento em Indeterminado 833.735/2008-EDAIR GONÇALVES COSTA-Registro de Licença n°3728/12 de 30/01/12-Vencimento em Indeterminado 832.933/2010-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença n°3734/12 de 30/01/12-Vencimento em 05/07/2012 833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA-Registro de Licença n°3735/12 de 31/01/12-Vencimento em Indeterminado 834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Registro de Licença n°3731/12 de 30/01/12-Vencimento em Indeterminado 830.010/2011-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°3719/11 de 14/12/11-Vencimento em 07/12/2015 830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-Registro de Licença n°3730/12 de 30/01/12-Vencimento em 831.304/2011-CERÂMICA ARGILITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°3729/12 de 30/01/12- Vencimento em 12/04/2014 832.585/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-Registro de Licença n°3720/11 de 06/12/11-Vencimento em 25/04/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.113/2008-DRAGA BATISTA E NETO LTDA. - M.E.- OF. N°205/12-DGTM 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°016/12-DGTM 832.726/2010-AREIAS VEREDA GRANDE LTDA ME- OF. N°185/12-DGTM 833.471/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°163/12-DGTM 833.918/2010-DRAGAGEM DINIZ LOBATO LTDA-OF. N°180/12-DGTM 833.960/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°186/12-DGTM 834.172/2010-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°043/12-DGTM 831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA-OF. N°179/12- DGTM 832.910/2011-CERÂMICA MANGA LTDA-OF. N°044/12- DGTM 834.379/2011-JGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°018/12-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.947/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 833.826/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 833.969/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 833.970/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 833.971/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 833.972/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 833.974/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 833.975/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.119/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.120/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.133/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.227/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS 834.229/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 832.670/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA- Registro de Extração N°01/12 de 30/01/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.106/1990-LUIZ AUGUSTO SILVA 832.784/2002-EURO STONES GRANITOS E MARMO- RES LTDA RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.057/2006-RUBALDO PATRESI-OF. N°207/12-DGTM 831.949/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°191/12-DGTM 833.035/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°182/12-DGTM 833.039/2011-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°183/12-DGTM 833.139/2011-FELIPE FONSECA E SILVA QUADROS- OF. N°177/12-DGTM 833.357/2011-CARLOS FRANCISCO MORAIS RODRI- GUES-OF. N°206/12-DGTM 833.625/2011-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°176/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 830.746/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 830.758/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.261/2004-ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS MI- NERAIS-PEDRA NOBRE DO MUNICÍPIO DE CAPETINGA-MG. - AI N°2067/11-DNPM/MG 833.134/2004-AGOSTINI AGROPECUÁRIA LTDA. - AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPOR- TES LTDA-OF. N°196/12-DGTM 830.890/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°169/12-DGTM 830.908/1985-PAINS CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°252/12-DGTM 830.790/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°232/12-DNPM/MG 836.684/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°231/12-DGTM 831.096/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA.- OF. N°175/12-DGTM 831.541/2000-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°233/12-DGTM/MG 830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°199/12- DGTM 830.893/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°198/12- DGTM 830.759/2006-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°197/12-DGTM 834.566/2011-CONCRETOS VICO LTDA-OF. N°167/12- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.890/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°170/12-DGTM 834.566/2011-CONCRETOS VICO LTDA-OF. N°168/12- DGTM