Alvará N°15.865/2015 — página do DOU de 24/09/2018

850.129/2016-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA-OF. N°1.906/2018 - DNPM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.258/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017.0001-20- Alvará n°7.832/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 855.833/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.032/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.847/2011-VALE METAIS BÁSICOS S A-AI N°628/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.026/2017-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA 850.710/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.711/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.713/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.714/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.715/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.716/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.717/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.718/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.719/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.720/2017-EDINALDO PINHEIRO NEVES 850.806/2017-CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA 850.809/2017-ZEZITO DIAS ALVES 850.810/2017-ZEZITO DIAS ALVES 850.860/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO 850.890/2017-ROSIVALDO PIRES MARTINS 850.891/2017-ROSIVALDO PIRES MARTINS 850.079/2018-VICTOR BERNARDES DA SILVA NETTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 751.571/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO-OF. N°1.937/2018 - Superintendência do DNPM/PA 753.135/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS-OF. N°1.938/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.628/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°2031/2018 850.254/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-OF. N°1.971/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.255/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA COOGER LTDA-OF. N°1.971/2018 - Superintendência do DNPM/PA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 853.281/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017 853.283/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017 853.285/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017 853.287/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.594/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS - PLG N°101/2018 de 14/08/2018 - Prazo 05 anos 850.590/2016-THEODORO MAURICIO DE OLANDA - PLG N°108/2018 de 24/08/2018 - Prazo 05 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 855.285/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 87/2011 de 22/08/2018- Vencimento em 29/04/2021 declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 850.541/2014-ALCENIR PAES PEREIRA- PLG N°36/2015, DOU de 29/09/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.226/2017-CERÂMICA TARUMÃ LTDA-Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 27/06/2019 850.526/2018-RAIMUNDO AMARAL CUNHA-Registro de Licença N° 46/2018 - Vencimento em 05/06/2019 850.527/2018-ALACID DE LIMA CUNHA-Registro de Licença N° 47/2018 - Vencimento em 05/06/2019 850.528/2018-PAULO FREIRE TIBURLINO-Registro de Licença N° 49/2018 - Vencimento em 05/06/2019 850.751/2018-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA-Registro de Licença N° 55/2018 - Vencimento em 02/05/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 850.744/2017-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP-OF. N°1.844/2018 - DNPM/PA 850.840/2017-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°SEI 469/2018 850.648/2018-ANGELO DA SILVA SOARES-OF. N°2035/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 850.744/2017-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP-OF. N°1.845/2018 - DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.736/2017-JUAREZ OLIVEIRA PINHEIRO 851.210/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA 851.211/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA 851.266/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA 851.308/2017-ANA MARIA ROQUE DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTE- Registro de Licença N° 44/2010 - Vencimento em 14/08/2020 850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 24/08/2019 851.010/2012-CERÂMICA MIRANDA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 27/06/2020 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.480/2015-MAIRA VIDAL SANTOS CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 135/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.417/2018-RAFAEL BRAGA SILVA 850.418/2018-RAFAEL BRAGA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.446/2018-UNIAO MINERACAO E COMERCIO LT D A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.945/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.240/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.026/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.248/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.026/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.249/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.026/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.322/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.324/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.026/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.327/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.026/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.368/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.375/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.377/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.380/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.382/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.385/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.389/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.390/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.391/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.392/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.393/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.394/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.506/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.507/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.508/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.510/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°2.052/2018 - Superintendência do DNPM/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.690/2017-CARLOS EDUARDO CHAMON 851.107/2017-AFONSO CORRETAGENS EIRELI ME 850.158/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME 850.591/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 852.012/1984-MINERAÇÃO JATAPU LTDA 850.309/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.491/2018-JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.107/2017-AFONSO CORRETAGENS EIRELI ME 850.158/2018-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME 850.591/2018-HEBER ROBSON OLIVEIRA SA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- Cessionário:850.690/2017-CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.388/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.390/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA 850.392/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.453/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-OF. N°1.530/2018 - DNPM/PA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 851.077/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-Alvará N°5.536/2015 850.008/2015-GREIPHIL MINAS LTDA-Alvará N°5.543/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.693/2013-PAULO CAVALCANTI TRAVEN -Alvará N°15.896/2015 851.776/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME - Alvará N°15.865/2015 850.080/2014-CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA -Alvará N°17.044/2015 850.285/2014-ALEXANDRE XAVIER DE OLIVEIRA - Alvará N°2.754/2016 850.357/2014-RENI SEVERINO DE OLIVEIRA -Alvará 850.112/2015-ANEZIO RIBEIRO DE SOUZA -Alvará 850.120/2015-ROBERTA DO SOCORRO GONÇALVES COSTA -Alvará N°2.764/2016 850.479/2015-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA -Alvará N°3.076/2016 850.148/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA -Alvará N°7.954/2016 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 851.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP- Alvará N°14.145- DOU de 2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.065/2008-FALCON METAIS LTDA 850.140/2014-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA 851.100/2014-RAUL SILVESTRE 850.181/2015-PEDRA PRETA AGREGADOS MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.145/1995-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°7.023/2014 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 851.104/2017-W. O DA SILVA LOCAÇÕES LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.739/2017-LINDALVA DAVID ROCHA GAMA- Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em 22/05/2023 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 141/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.810/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°184/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 852.811/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°184/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 852.812/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°184/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 852.813/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°184/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 852.814/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°184/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 852.815/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°184/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 852.823/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°184/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 852.824/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°184/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 852.825/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°184/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 853.652/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°183/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 853.653/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°183/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 853.654/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°183/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 853.655/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°183/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA 853.656/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°183/2018 - ESCRITÓRIO REGIONAL DE ITAITUBA