Alvará n°163/2015 — página do DOU de 19/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061900049 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N° AI 001/2019 000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° AI 848/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 66/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) f. g. Mineradora Ltda - 860421/07 - Not.113/2019 - R$ 4.315,43 Mineração Rio Capivari Ltda - 760107/96 - Not.108/2019 - R$ 4.315,43 Santa Vitória Energia e Mineração Ltda - 861295/04 - Not.110/2019 - R$ 4.163,68, 861295/04 - Not.111/2019 - R$ 8.327,34, 861295/04 - Not.112/2019 - R$ 8.327,34, 860201/11 - Not.114/2019 - R$ 6.784,59 Soma Empresa de Mineração LTDA. - 862642/80 - Not.109/2019 - R$ 2.088,77 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°986/2019 861.006/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°988/2019 861.019/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°995/2019 861.022/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°948/2019 861.024/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°947/2019 861.025/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°987/2019 861.028/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°985/2019 861.400/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°998/2019 860.659/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°991/2019 861.589/2008-MINERAX MINERAÇÃOES S A-OF. N°951/2019 861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°989/2019 860.562/2011-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°928/2019 860.076/2012-AREIAL JR LTDA ME-OF. N°997/2019 860.196/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°954/2019 860.200/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°993/2019 861.586/2014-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°927/2019 860.545/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°955/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 860.335/2006-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°950/2019 860.505/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°949/2019 861.480/2014-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-OF. N°952/2019 861.585/2014-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°930/2019 861.587/2014-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°929/2019 860.362/2016-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°984/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Jardim Botânico I; Marca: Hydrate; Embalagens: 310 mL (sem gás), 310 mL (com gás), 500 mL (com gás) e 10 L.- BRASÍLIA/DF 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte: Caiçara; Marca: Açaiteria; Embalagem: 500 mL.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte: Ninho do Cerrado; Marca: Orgânica; Embalagens: 310 mL (com gás), 500 mL (com gás) e 1,5 L (com gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°1013/2019 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1065/2019 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°992/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 860.498/2015-ANTÔNIO SOARES DE MATOS 860.174/2019-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.477/2017-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A-OF. N°958/2019 860.756/2017-EDSON MARCONI REZENDE COSTA-OF. N°960/2019 860.903/2018-MARLOVA WEHRMANN-OF. N°959/2019 860.217/2019-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°996/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.397/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°163/2015 860.531/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.058/2015 860.543/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.059/2015 860.544/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.060/2015 860.545/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.061/2015 860.546/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.062/2015 860.547/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.063/2015 860.548/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.064/2015 860.549/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.170/2015 860.550/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.065/2015 860.551/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.066/2015 860.553/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°11.531/2013 860.554/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.587/2014 860.555/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.588/2014 860.556/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.171/2015 860.606/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.174/2015 860.607/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.175/2015 860.608/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.176/2015 860.609/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.070/2015 860.610/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.177/2015 860.611/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.178/2015 860.614/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.179/2015 860.616/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.181/2015 860.604/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°803/2017 861.396/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.069/2017 861.017/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.816/2018 861.018/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.817/2018 861.019/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°2.453/2018 861.020/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.818/2018 861.021/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°2.454/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.621/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°164/2015 860.622/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.186/2015 860.666/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.084/2015 860.667/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.085/2015 860.669/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°13.090/2015 860.859/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.718/2016 860.860/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°11.535/2013 860.861/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°11.536/2013 860.862/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.589/2014