Diário Oficial da União · Seção 1 · página 52
Página 52 do DOU de 06/02/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 52
50 processos citados nesta página
Relação nº 12/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
803.109/2013 J. R. GOMES DA ROCHA ME -
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
803.237/2014 CANTÍDIO DE SAMPAIO NERY JUNIOR
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.389/2010 JÚLIO SARMENTO DE MENESES JÚ-NIOR- Cessionário:Granistone S/A- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57Alvará n°9047/2011
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.269/2011 MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Cessionário:METAPI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 13.148.681/0001-81Alvará n°12874/2011
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.270/2011 MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-Cessionário:METAPI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.706.134/0001-30Alvará n°12875/2011
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.460/2013 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60Alvará n°2066/2014
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.031/2014 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60Alvará n°6784/2014
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
803.041/2014 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A- CPF ou CNPJ 33.412.792/0001-60Alvará n°6793/2014
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
803.477/2012 MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Fase de Disponibilidade
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
803.065/2014ANTÔNIO PEREIRA MARTINS-Registro de Licença N°51/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
803.066/2014FAZENDA LINHARES LTDA-Registro de Licença N°52/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
803.067/2014JURACI PIMENTEL DA SILVA-Registro de Licença N°50/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
803.239/2014CÂNDIDO PEREIRA-Registro de Licença N°49/2014 de 22 de outubro de 2014-Vencimento em 13 de dezembro de 2015
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
803.017/2015MAGNEL MARQUES RAMEIRO-Registro de Licença N°13/2015 de 02/02/2015-Vencimento em 31/07/2019
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
803.571/2012 LUIZ OTAVIO DE LIMA -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
803.023/2014 GABRIEL FERREIRA MOURA LUZ LIMA -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
803.161/2014 MARCELO BRAZ RIBEIRO -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
803.203/2014 JOSÉ DO MONTE TORRES -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
803.079/2014 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
803.010/2014 FRANCISCO CRAVEIRO COSTARegistro de Licença N°:22/2014 - Vencimento em 12 de setembro de 2016
EVALDO FREITAS LIRA
Relação nº 9/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
864.311/2014 VIRLEI MOREIRA VILELA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra
Código ANM 331
864.455/2010 ANTONIO ADRIANO RIBEIROAlvará n°12473/2010 - Cessionário: ÁGUA MINERAL SATISFAZ EIRELI EPP- CNPJ 26.642.132/0001-00
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
864.127/2011 GUILHERME SALGADO CARDOZO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
864.128/2011 GUILHERME SALGADO CARDOZO -
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
864.435/2011 GUILHERME SALGADO CARDOZO
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
864.221/2014CERAMICA OURO VERDE LTDA-Registro de Licença N°02/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 03/04/2034
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
864.345/2014 W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONS-RUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORES-TAOF. N°2810/2014 - SUP/DNPM/TO
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
864.227/2014 W CENA MOURA ME
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (50)
- 803.109/2013
- 803.237/2014
- 803.079/2012
- 803.309/2014
- 803.310/2014
- 803.406/2009
- 803.560/2011
- 803.389/2010
- 803.269/2011
- 803.270/2011
- 803.460/2013
- 803.031/2014
- 803.041/2014
- 803.358/2012
- 803.056/2011
- 803.185/2011
- 803.477/2012
- 803.100/2005
- 803.102/2005
- 803.103/2005
- 803.065/2014
- 803.066/2014
- 803.067/2014
- 803.239/2014
- 803.017/2015
- 803.571/2012
- 803.023/2014
- 803.161/2014
- 803.203/2014
- 803.079/2014
- 803.010/2014
- 803.130/2012
- 864.311/2014
- 864.318/2014
- 864.319/2014
- 864.320/2014
- 864.323/2014
- 864.343/2014
- 864.109/2014
- 864.111/2014
- 864.112/2014
- 864.113/2014
- 864.455/2010
- 864.127/2011
- 864.128/2011
- 864.435/2011
- 864.221/2014
- 864.345/2014
- 864.227/2014
- 864.487/2012
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 06/02/2015, p. 52