Processo minerário

820.003/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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3. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4507/2021/DIFAM-SP/ANM

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4. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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5. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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6. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 82

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7. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 2/2014

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8. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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9. 06/09/2012 Seção 1

   Página 727 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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