Página do DOU de 09/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120900052 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°180/2019/DFMNM - MG/GER - MG 832.573/2007-MINERAÇÃO NEW CALEDÔNIA LTDA-OF. N°175/2019/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.468/1946-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- AI N° 1373, 1374, 1375, 1376/2019 - Gerência Regional/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.468/1946-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°182/2019/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°174/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°178/2019/DFMNM - MG/GER - MG 832.519/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°188/2019/DFMNM - MG/GER - MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.779/2010-AREAL GOMES LTDA.- Registro de Licença N° 4.344/2014 (Estevam Martins Correa Me) - Vencimento em Indeterminado 830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 5.034/2018 - Vencimento em Indeterminado 832.519/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 4665/2016 - Vencimento em 26/06/2024 833.438/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 5030/2018 - Vencimento em 21/01/2029 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.308/2014-Coferall Extração e Comércio de Areia Ltda Me- AI N°1371/2019 - Gerência Regional/MG 832.519/2014-Cesar Fernandes de Oliveira & Cia Ltda Me- AI N°1378/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.944/2017-NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS-OF. N°155/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.251/2018-JRV MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°150/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.515/2018-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME-OF. N°163/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.781/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°166/2019/DFMNM - MG/GER - MG 831.941/2018-TENERCIRIO LEITE JUNIOR 04554801683-OF. N°65/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°153/2019/DFMNM - MG/GER - MG 830.723/2019-CASSIO ALESSANDRO MENDES-OF. N°164/2019/DFMNM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA-OF. N°145/2019/DFMNM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.498/2013-VICENTE PEREIRA DE LIMA ME 832.636/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA 830.964/2018-MINERADORA SAO JORGE EIRELI ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.278/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA 830.594/2019-CERÂMICA OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 393/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.704/2013-MARTHA DE CAMPOS ALVARES E BARREIRO- Publicado DOU de 06/02/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 831.278/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 12/09/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 394/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.760/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 178/DIREM -MG/2019-8.000t/ano-Quartzito (para revestimento)- Validade:28/07/2020 - Conforme Licença Ambiental 831.045/2017-MINERAÇÃO HMR EIRELI-CÓRREGO FUNDO/MG, PAINS/MG - Guia n° 185/DIREM - MG/2019-6.500 t/ano-Argila (usada na fabricação de CERÂMICA VERMELHA)- Validade:36 MES(ES) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 69/DIREM - MG/2019-50000 t/ano-Areia- Validade:36 meses ou Publicação da Portaria de Lavra (o que vier primeiro) 833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, MENDES PIMENTEL/MG - Guia n° 166/UAGV - MG/2019-3.200t/ano-Feldspato- Validade:08/08/2021 ou PL (o que vier primeiro) 831.415/2016-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG - Guia n° 175/DIREM - MG/2019-50.000t/ano-Areia (Industrial)- Validade:36 meses à partir da publicação 831.415/2016-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG - Guia n° 175/DIREM - MG/2019-50.000 t/ano-Areia (Industrial)- Validade:36 M ES ( ES ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.562/2013-GRANITO BORCHARDT LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 174/DIREM - MG/2019-9.360 t/ano-Granito- Validade:36 MES(ES) JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 67/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.123/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°32/2019/SEREM/GER-PB 846.124/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°33/2019/SEREM/GER-PB Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.039/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.145/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA JOAS LTDA ME-OF. N°115/2019/SEREM/GER-PB 846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°41/2019/SEREM/GER-PB Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.278/2016-H. S. F. DAS NEVES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.448/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:EUFRÁSIO ALVES PAMPLONA- CPF ou CNPJ 343.078.774-20- Alvará n°18323/2008 846.205/2009-WAGNER GOMES DE ARAUJO- Cessionário:V RAMOS COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.171.943/0001-30- Alvará n°13382/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.248/2016-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-SANTA CECÍLIA/PB - Guia n° SEI 172/2019-3.200Tonelada-CALCÁRIO- Validade:30/01/2020 846.070/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° SEI 098/2019-4.000Tonelada/Mês-AREIA- Validade:03/04/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.205/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO -Alvará N°331/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.090/2007-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. - AI N°183/2018- 846.095/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - AI 846.019/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA - AI N°87/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.209/2011-J.A.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA. - AI 846.556/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - AI 846.557/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - AI N°3/2018- 846.012/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°287/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.023/2012-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - AI N°288/2018- 846.049/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA - AI N°290/2018- 846.070/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA - AI N°104/2018- 846.197/2012-COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNÇÃO E REGIÃO - AI 846.445/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA - AI N°13/2018- 846.600/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME - AI 846.094/2013-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME - AI N°17/2018- 846.143/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA - AI N°18/2018- 846.187/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - AI N°110/2018- 846.195/2013-FR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME - AI N°111/2018- 846.201/2013-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - AI N°112/2018- 846.292/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°114/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.293/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°115/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.294/2013-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - AI 846.342/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°23/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.003/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI 846.088/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS - AI N°317/2018- 846.096/2014-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA. - AI 846.137/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA - AI N°186/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.235/2014-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA - AI N°187/2018- 846.273/2014-JOSE ANTONIO FERNANDES NETO - AI N°324/2018- 846.039/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA - AI N°153/2018-SEFAM/DNPM-PB 846.101/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME - AI N°332/2018- 846.112/2015-JOACIR DA SILVA SANTOS - AI N°191/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.128/2015-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - AI N°334/2018- 846.183/2015-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - AI N°193/2018- 846.185/2015-MÁRIO CABRAL JUNIOR - AI N°194/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.212/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA - AI 846.231/2015-IVALDO BARBOSA CAMELO JUNIOR - AI N°342/2018- 846.254/2015-RIGOBERTO RODRIGUES DE LIMA FILHO - AI N°343/2018- 846.043/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°348/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.044/2016-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA - AI N°349/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.069/2016-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME - AI N°86/2018- 846.113/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES - AI N°196/2018- 846.115/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI 846.240/2016-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA - AI N°352/2018-SEFAM/DNPM/PB 846.265/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME - AI