Retificação de despacho(1389) - 812.322/1976-MAURY — página do DOU de 04/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 38/2012 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) - 812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA, publicado DOU de 20/3/2006, Relação n° 80/2006, Seção 1, pág. 90, onde se lê:''Autoriza a averbação de atos de Arrendamento Parcial de Concessão de Lavra.(5.58).812.322/76- De :Maury França Abreu Mineração Ltda. Para: Ardósias Santa Catarina Ltda. - CNPJ: 16.829.699/0001-37 - Correspondente a 53,97 ha e para: Mineração Santa Teresina Bahia Ltda. CNPJ: 04.858.086/0001-49 - Correspondente a 29,04 ha . Prazo: 02 anos a partir da avebação no DNPM'', leia-se:''Autoriza a averbação de atos de Arrendamento Parcial de Concessão de Lavra.(5.58).812.322/76- De: Maury França Abreu Mineração Ltda. para: Ardósias Santa Catarina Ltda. - CNPJ: 16.829.699/0001-37 - Correspondente a 53,97 ha - Prazo:02 anos a partir da averbação no DNPM e para: Mineração Santa Teresina Bahia Ltda. CNPJ: 04.858.086/0001-49 - Correspondente a 29,04 ha - Prazo: 04 anos a partir da data da presente avebação no DNPM'' SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA RELAÇÃO N o- 40/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.002/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-ALVA- RÁ N° 8373 Publicado DOU de 07/08/2012- Onde se lê:"... numa área de 315,74ha ... ", leia-se:"... numa área de 49,98ha ..." . 890.243/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-AL- VARÁ N° 5175 Publicado DOU de 26/04/2011- Onde se lê:"... numa área de 980,31ha ... ", leia-se:"... numa área de 4,91ha ..." . 890.068/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-ALVARÁ N° 2131 Publicado DOU de 02/03/2011- Onde se lê:"... numa área de 430,06ha ... ", leia-se:"... numa área de 426,84ha ..." . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.041/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA 896.526/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.659/2011-VANCIRLEI GALVANI SCHIMIT-OF. N°0502/2012 DNPM/ES 896.678/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0501/2012 DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.136/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.366/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 896.588/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A Defere pedido de reconsideração(182) 896.045/2011-GENILTON DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.585/2008-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0016/2012-16.000t/ano-GRANI- TO- Validade:14/10/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 801.359/1972-Industria de Marmores Cavaliere Ltda- AI N° 904/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°510 e 511/2012 DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A Nega provimento a defesa apresentada(476) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.385/2002-MINERADORA SANTA MÔNICA LTDA- ME-BREJETUBA/ES - Guia n° 0014/2012-15.600t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.369/2003-ELIZEU GUERRA FELIPE-AI N°082/2006 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 890.281/1993-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO- DOU de AIuto 061/2001 - publicado em 02/04/2001 e Auto 271/2002 publicado em 30/10/2002 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 890.281/1993-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO-AI N°AIuto 061/2001 - publicado em 02/04/2001 e Auto 271/2002 publicado em 30/10/2002 896.102/2003-SANDRO ANTÔNIO CHIEPPE-AI N°236 e 237/2004 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 896.126/1998-ALEXANDRE VAZ NUNES- DOU de 07/12/2006 896.369/2003-ELIZEU GUERRA FELIPE- DOU de 23/03/2012 - relação 53/2012 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.505/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°008/2008- Publicado no DOU de 16/04/2008 - Aremix Extração de Areia Ltda-Me Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.505/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°0600/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.589/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0504/2012 DNPM/ES Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.632/2011-GEOPHYSICAL GEOFÍSICA E MEIO AM- BIENTE S S LTDA RELAÇÃO N o- 57/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.674/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.371/2011-CERAMICA BONSUCESSO LTDA-EPP-OF. N°0533/2012 DNPM/ES 896.409/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0534/2012 DNPM/ES 896.563/2011-LINCOLN FLÓRIO RAMOS-OF. N°0535/2012 DNPM/ES 896.574/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0547/2012 DNPM/ES 896.593/2011-DARLI DO NASCIMENTO LACERDA-OF. N°0518/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-VILA VELHA/ES - Guia n° 0018/2012-49.950t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.414/1992-PAULO VICENTE GONÇALVES REZEN- DE-AI N°111/2005 896.158/1996-AMANCIO RAYMUNDO-AI N°AI 0009/2005 896.400/1999-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP-AI N°AI 261/2002 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 890.414/1992-PAULO VICENTE GONÇALVES REZEN- DE- DOU de 27/04/2005 896.158/1996-AMANCIO RAYMUNDO- DOU de 896.400/1999-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP- DOU de 30/10/2002 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA- OF. N°0565/2012 DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 48600.000800/2012 - 30 PEÇA GENUÍNA GM - ÓLEO PARA DIFERENCIAL GL-5 SAE 85W140 API GL-5, MIL-L- 2105 D ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRI- FICANTE MINERAL PA- RA TRANSMISSÕES DE VEÍCULOS, UTILIZADO EM ENGRENAGENS HI- POIDAIS E EM MECA- NISMOS QUE EXIJAM UTILIZAÇÃO DE ADITI- VOS DE EXTREMA PRESSÃO. 12846 48600.000798/2012 - 07 AGRALUB TRANSMISSAO SAE 85W140 API GL-5, MIL L-2105 D ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRI- FICANTE MINERAL PA- RA TRANSMISSÕES DE VEÍCULOS, UTILIZANDO EM ENGRENAGENS HI- POIDAIS E EM MECA- NISMOS QUE EXIJAM UTILIZAÇÃO DE ADITI- VOS EXTREMA PRES- SÃO. 48600.000797/2012 - 54 HIPOIDAL SAE 85W140 API GL-5, MIL L 2105D ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRI- FICANTE MINERAL PA- RA TRANSMISSÕES DE VEÍCULOS, UTILIZADO EM ENGRENAGENS HI- POIDAIS E EM MECA- NISMOS QUE EXIJAM UTILIZAÇÃO DE ADITI- VOS EXTREMA PRES- SÃO. ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO