Diário Oficial da União · Seção 1 · página 106
Página 106 do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 106
36 processos citados nesta página
Relação nº 40/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
890.002/2009MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-ALVA-RÁ N° 8373 Publicado DOU de 07/08/2012- Onde se lê:"... numa área de 315,74ha ... ", leia-se:"... numa área de 49,98ha ..." .
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
890.243/2010BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-AL-VARÁ N° 5175 Publicado DOU de 26/04/2011- Onde se lê:"... numa área de 980,31ha ... ", leia-se:"... numa área de 4,91ha ..." .
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
890.068/2011 MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDAALVARÁ N° 2131 Publicado DOU de 02/03/2011- Onde se lê:"... numa área de 430,06ha ... ", leia-se:"... numa área de 426,84ha ..." .
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Relação nº 55/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
896.041/2001 THOTHAM MINERAÇÃO LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
896.526/2006 HUTSON GUEDES TEIXEIRA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
896.136/2008 ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
896.366/2010 NOVELIS DO BRASIL LTDA -
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
896.588/2011 DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A -
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 182
896.045/2011 GENILTON DE SOUZA
Fase de Autorização de Pesquisa
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Aceita defesa apresentada
Código ANM 241
896.585/2008 SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME -
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
896.061/2005TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0016/2012-16.000t/ano-GRANI-TO- Validade:14/10/2012
Fase de Concessão de Lavra
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Determina o arquivamento do Auto de Infração
Código ANM 462
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Aceita defesa apresentada
Código ANM 475
801.359/1972 INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A -
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 476
801.359/1972 INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
896.385/2002MINERADORA SANTA MÔNICA LTDA-ME-BREJETUBA/ES - Guia n° 0014/2012-15.600t/ano-GRANITO-Validade:Vinculada a L.O.
Fase de Disponibilidade
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH
Código ANM 637
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Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
890.281/1993BETTINA RICHA FARDIN MONTEIRO-DOU de AIuto 061/2001 - publicado em 02/04/2001 e Auto 271/2002 publicado em 30/10/2002
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Determina arquivamento Auto de infração.
Código ANM 1844
890.281/1993 BETTINA RICHA FARDIN MONTEIROAI N°AIuto 061/2001 - publicado em 02/04/2001 e Auto 271/2002 publicado em 30/10/2002
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Determina arquivamento Auto de infração.
Código ANM 1844
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Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
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Torna sem efeito despacho publicado.
Código ANM 1864
Fase de Licenciamento
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Determina o cancelamento do Registro de Licença
Código ANM 704
896.505/2007AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°008/2008- Publicado no DOU de 16/04/2008 - Aremix Extração de Areia Ltda-Me
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 1162
896.014/2011 DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
896.632/2011GEOPHYSICAL GEOFÍSICA E MEIO AM-BIENTE S S LTDA RELAÇÃO N o- 57/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
896.674/2011 ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
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Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 263
896.122/2008 ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA -
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
896.527/2002ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT-DA-VILA VELHA/ES - Guia n° 0018/2012-49.950t/ano-AREIA-Validade:VINCULADA A L.O.
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH
Código ANM 637
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH
Código ANM 637
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH
Código ANM 637
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Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
890.414/1992PAULO VICENTE GONÇALVES REZEN-DE- DOU de 27/04/2005
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 457
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO
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Processos citados (36)
- 812.322/1976
- 890.002/2009
- 890.243/2010
- 890.068/2011
- 896.041/2001
- 896.526/2006
- 896.659/2011
- 896.678/2011
- 896.136/2008
- 896.366/2010
- 896.588/2011
- 896.045/2011
- 896.585/2008
- 896.061/2005
- 801.359/1972
- 896.385/2002
- 896.369/2003
- 890.281/1993
- 896.102/2003
- 896.126/1998
- 896.505/2007
- 896.589/2011
- 896.014/2011
- 896.632/2011
- 896.674/2011
- 896.371/2011
- 896.409/2011
- 896.563/2011
- 896.574/2011
- 896.593/2011
- 896.122/2008
- 896.527/2002
- 890.414/1992
- 896.158/1996
- 896.400/1999
- 009.960/1966
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 04/04/2012, p. 106