DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.305/2018-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA-OF. N°131/2019/ANM/RJ-SEREM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.196/2014-SONIA ALVES DINIZ-OF. N°130/2019/ANM/RJ-SEREM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.374/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.107/2015 - Interposto por Valter Casadio do Bem

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.438/2015-Areal Dois Irmãos Ltda Me

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS-OF. N°2.269/2018/DGTM/DNPM/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.285/2006-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME

890.946/2014-RENATO RIBEIRO ABREU

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2.156/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 0140/2019/ANM/RJ-SEREM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1.762/2003 - Vencimento em 13/12/2020

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.799/2014 - Vencimento em 30/05/2019

890.701/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.941/2016 - Vencimento em 19/05/2019

890.702/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.939/2016 - Vencimento em 16/07/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.497/2011-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.-Registro de Licença N° 3.028/2019 - Vencimento em 17/04/2021

890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-Registro de Licença N° 3027/2019 - Vencimento em 05/09/2019

890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-Registro de Licença N° 3026/2019 - Vencimento em 05/09/2019

890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-Registro de Licença N° 3.005/2018 - Vencimento em 13/08/2020

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.386/2016-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.354/2012-JULIO CÉSAR PEREIRA VALLE-OF. N°102/2019/ANM/RJ-SEREM

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente