SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 06/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.306/2010-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA-Registro de Licença n°006/2011/2011 de 02/03/2011-Vencimento em 23/02/2014 860.901/2010-LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR-Registro de Licença n°008/2011/2011 de 03/03/2011-Vencimento em Indeterminado 861.091/2010-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-Registro de Licença n°007/2011/2011 de 02/03/2011-Vencimento em 23/07/2014 861.265/2010-SANDRA FARIA DE ARAÚJO-Registro de Licença n°010/2011/2011 de 22/03/2011-Vencimento em 08/09/2020 861.857/2010-AREIA BRANCA MINERADORA LTDA- Registro de Licença n°017/2011/2011 de 30/03/2011-Vencimento em 14/12/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 860.506/2006-SANDRA REGINA CAMPOS BERNARDI- NO- Registro de Licença No.:024/2007/2007 - Vencimento em Indeterminado 860.581/2009-CLOVIS TAVARES DE SOUZA- Registro de Licença No.:057/2010/2010 - Vencimento em 16/09/2012 860.676/2009-ADILSON JOSIAS MEIRELES- Registro de Licença No.:130/2009/2009 - Vencimento em 17/11/2012 RELAÇÃO N o- 1 0 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.662/2007-TATIANA DA SILVA-OF. N°151/2011 862.312/2007-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA-OF. N°145/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.098/2009-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°167/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.828/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A- Área de 1.000,00 para 223,74-CALCÁRIO (Uso Industrial) 860.859/2003-MINERADORA INVI LTDA- Área de 1.783,31 para 985,57-NÍQUEL E COBALTO 860.198/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Área de 45,00 para 25,72-ARGILA RE- FRATÁRIA E CASCALHO 862.448/2008-SERAFIM CARRIJO DE CARVALHO- Área de 49,94 para 30,50-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.956/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA- QUARTZITO (revestimento) e CALCÁRIO DOLOMÍTICO (corretivo de solo e brita) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.086/2007-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME-ALVARÁ N°2.485/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.255/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°3.018/2007 860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°12.153/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°105/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°104/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.321/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EM- PRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°150/2011 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.643/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.645/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.699/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.802/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 861.298/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 861.368/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 861.374/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 861.375/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 861.389/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 861.533/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 861.596/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.143/2007-J FERNANDO TAJRA REIS-ALVARÁ N°12.675/2007 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N° 128,129 e 130/2011 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N° 131,132 e 133/2011 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N° 122,123 e 124/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI Nº 127,129 e 130/2010 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI Nº 122, 124,125/2010 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI Nº 116, 118 e 119/2010 806.901/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LT- DA- AI Nº 303,305 e 305/2009 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N°128/2010 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N°123/2010 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- AI N°117/2010 806.901/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LT- DA- AI N°293, 294, 295, 296, 297/2009 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 806.110/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LT D A . JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.169/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-AI 866.339/2002-YARA BECK MONTAGNER-AI N°497/11 866.058/2003-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-AI 866.060/2003-R. A. A. MINERAÇÃO LTDA ME-AI 866.422/2003-EDSON DEFANTE-AI N°467/11 866.618/2004-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.- AI N°132/11 866.622/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA-AI N°694/10 866.106/2005-JUAREZ DUCTIEVICZ-AI N°130/11 866.758/2005-DARCY GETÚLIO FERRARIN-AI N°683/10 866.759/2005-DARCY GETÚLIO FERRARIN-AI N°684/10 867.274/2005-EUGENIO MOSCHETTA ME-AI N°692/10 866.035/2006-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO- AI N°604/11 866.036/2006-LEDA TEREZINHA DIELLO BORGES-AI 866.055/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-AI 866.303/2006-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI 866.313/2006-PM2 MINERAÇÃO LTDA-AI N°493/11 866.314/2006-PM2 MINERAÇÃO LTDA-AI N°461/11 866.315/2006-PM2 MINERAÇÃO LTDA-AI N°140/11 866.373/2006-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°605/11 866.517/2006-WILMAR JOSÉ FRANZNER-AI N°473/11 866.521/2006-ARMANDINA ALVES GODINHO-AI 866.550/2006-EDIL RIBEIRO BORGES-AI N°598/11 866.564/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI 866.627/2006-MINERADORA GALVAN LTDA-AI 866.678/2006-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°139/11 866.714/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- AI N°468/11 866.735/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°135/11 866.796/2006-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-AI 866.017/2007-PM3 MINERAÇÃO LTDA-AI N°466/11 866.098/2007-FLOREMA AGROPECUÁRIA LTDA-AI 866.104/2007-GILDO FERREIRA DE CARVALHO-AI 866.116/2007-ITAMARATI NORTE S.A. - AGROPECUÁ- RIA-AI N°464/11 866.138/2007-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP-AI N°463/11 866.166/2007-ROMILDA SILVA ANDRADE-AI N°603/11 866.335/2007-RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-AI N°602/11 866.576/2007-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA-AI 866.577/2007-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI 866.584/2007-LUIZ ANTONIO LEMOS-AI N°596/11 866.595/2007-ROMILDA SILVA ANDRADE-AI N°597/11 866.613/2007-CARLOS ALBERTO PREST-AI N°601/11 867.056/2007-ANTONIO SALAZAR GARCIA-AI 867.176/2007-AVAIR GERMANO DE FREITAS-AI 867.235/2007-ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.574/2003-BRITAGUIA LTDA 866.064/2004-GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEI- RA 866.634/2005-ROSÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA 866.756/2005-DARCY GETÚLIO FERRARIN 866.757/2005-DARCY GETÚLIO FERRARIN 866.815/2005-GISELY DOS SANTOS SILVA 867.234/2005-JOSÉ OSCAR DA SILVA LUCAS 867.340/2005-EDVANILCE MARQUES GODINHO 867.351/2005-J.G INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA EPP 866.556/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME 866.663/2006-K.L.D. EMPREENDIMENTOS TURÍSTI- COS LTDA. 866.897/2006-INCOFAL MINERAÇÃO LTDA 866.340/2007-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP 866.765/2007-BRASIL FLEURY PINHO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.731/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA.- AI N°599/11 867.124/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI 866.697/2008-CARLOS GROSS- AI N°469/11 RELAÇÃO N o- 6 8 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.451/2009 Notificado: Mineração Itaipu Industria e Comércio Ltda CNPJ: 03.113.347/0001-39 NFLDP nº 08/2009 Valor: R$ 1.077.187,05. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.446/2009 Notificado: EMAL - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda CNPJ: 44.026.037/0001-64 NFLDP nº 04/2009 Valor: R$ 2.122.309,49; Processo de Cobrança nº 966.448/2009 Notificado: EMAL - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda CNPJ: 44.026.037/0005-98 NFLDP nº 05/2009 Valor: R$ 353.068,87; Processo de Cobrança nº 966.449/2009 Notificado: EMAL - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda CNPJ: 44.026.037/0002-45 NFLDP nº 06/2009 Valor: R$ 685.222,61; Processo de Cobrança nº 966.450/2009 Notificado: EMAL - Empresa de Mineração Aripuanã Ltda CNPJ: 44.026.037/0004-07 NFLDP nº 07/2009 Valor: R$ 128.186,15; Processo de Cobrança nº 966.452/2009 Notificado: CAMIL - Cáceres Mineração Ltda; CNPJ: 00.959.825/0001-38 NFLDP nº 09/2009 Valor: R$ 934.795,01; JOCY GONÇALO DE MIRANDA