despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

despacho

RELAÇÃO Nº 30/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.608/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

866.406/2018-SERGIO ANTÔNIO DE LIMA

866.459/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

866.672/2018-MINERAÇÃO DASSA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.691/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°47/2019

866.938/2018-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°78/2019-GR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.239/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

866.622/2018-BS1 MINERAÇÃO LTDA

866.623/2018-BS1 MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.006/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

866.047/2016-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER-OF. N°057/2019-GR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°02/2019-Difam

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.475/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA

866.476/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.761/2016-BRUNO MORAES FERNANDES -Alvará N°8428/2017

866.790/2017-ADENOR FONSECA MOREIRA -Alvará N°9532/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.994/2014-VALDECIR BARBIERI-ALVARÁ N°1012/2016

866.272/2016-MARCOS JOSÉ MARTINS FERNANDES-ALVARÁ N°7364/2016

866.404/2016-MARCOS JOSÉ MARTINS FERNANDES-ALVARÁ N°12579/2016

866.406/2016-ADEMIR BERALDI-ALVARÁ N°3159/2017

866.482/2016-ADEMIR BERALDI-ALVARÁ N°652/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.638/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N°2671/2016

866.503/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2675/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima - 1,5 L com gás- DOM AQUINO/MT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.722/2016-OSVALDO NERY COMERCIO ME-Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 12/08/2021

866.792/2018-ELENDEC PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 29/08/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.565/2015-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LTDA ME-OF. N°06/2019-Difam

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

866.867/2018-MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU

SERAFIM CARVALHO MELO

Gerente