despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

RELAÇÃO Nº 24/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 026/2019, 077/2019, 091/2019, 103/2019, 132/2019 e 235/2019

002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 026/2019, 077/2019, 091/2019, 103/2019, 132/2019 e 235/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA-OF. N°75/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.749/2017-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO-Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 30/08/2020

810.919/2018-ZILLI BRITA LTDA-Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 02/05/2023

810.048/2019-WILIAN DOS SANTOS STEFANELLO-Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 26/11/2022

810.050/2019-EZIQUIEL BALTAZAR PEGORARO-Registro de Licença N° 26/2019 - Vencimento em 30/08/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.768/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

810.781/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

810.782/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

810.783/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.902/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA

810.552/2018-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME

810.643/2018-JEFERSON J.C. SPRENGER PEDRAS

810.658/2018-NATALINO JOSÉ BAGGIO ME

810.672/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS ME

810.709/2018-EXTRAÇÃO DE BASALTO GUAMINEI LTDA ME

810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.772/2018-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME

810.907/2018-MINERADORA TABAI LTDA

810.059/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.301/2014-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME- Registro de Licença N° 73/2015 - Vencimento em 31/10/2022

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.437/2003-BASALTO FOSSATTI LTDA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.424/2000-PAVITER COMERCIO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

810.691/2006-OLARIA KOHLRAUSCH LTDA ME

810.710/2007-CERÂMICA GEMAR LTDA.

811.085/2007-JUAREZ PÍZZIO ME

810.521/2008-ADENOR KLAUS

810.235/2011-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.

810.324/2012-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.878/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.817/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS-OF. N°46/2019

810.818/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS-OF. N°48/2019

810.820/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS-OF. N°50/2019

810.863/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA-OF. N°62/2019

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.550/2018-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.733/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU- Registro de Extração N°17/2019 de 19/03/2019

810.845/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°15/2019 de 18/03/2019

810.847/2018-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°18/2019 de 20/03/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.859/2018-MUNICÍPIO DE SERTÃO- Registro de Extração N°19/2019 de 20/03/2019

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração N°32/2013 de 04/09/2013

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente